DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700193 193 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam públicos a homologação e adjudicação da Concorrência nº 25/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN de RIO NEGRINHO/SC do SEST e SENAT em favor da empresa TERRA AZUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ: 18.486.509/0001-51), no valor de R$ 12.975.000,00 (doze milhões novecentos e setenta e cinco mil reais). DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para confecção de Próteses dentárias (fixas, removíveis, coroas e etc.) e ortodônticas para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço por Lote. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 27/06/2023, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 08h00min às 17:00h ou através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 6 de junho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NACIONAL COMUNICADO DE VAGA O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Uruguaiana - RS. Psicólogo - Nº 1087/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições que será de 07/06 a 14/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ALÉXIA MEURER Diretora da Unidade B 071 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa especializada para confecção e revitalização de placas e adesivos para instalação de comunicação visual institucional, visando atender às necessidades do SEST de Itabuna/Bahia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/06/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - B94, situado na Av. José Soares Pinheiro, nº 2056, centro, Itabuna/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00m às 12h00m e das 13h30min às 17h00min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde no Estado de Pernambuco para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de junho de 2023, às 9h30 em primeira chamada e às 10h em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos sindicatos profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde no Estado de Pernambuco; 3) Discussão e aprovação dos mecanismos necessários para a sustentabilidade financeira da entidade sindical; 4) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados às pautas. A Assembleia acontecerá na Av. Afonso Olindense, nº 1716, Várzea, Recife/PE - Centro Arquidiocesano de Pastoral Dom Frei Vital (Auditório). A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no e-mail: [email protected], sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito de votar. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Recife-PE, 7 de junho de 2023 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E DERIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo Presente Edital a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas-Sindipetro/Am, entidade sindical de 1º grau, fundada em 01.10.1961, com sede e foro na cidade de Manaus, constituída como Sociedade Civil de Direito Privado , sem fins lucrativos, de duração indeterminada, para fins de defesa e representação sindical e legal dos trabalhadores da Ativa e Aposentados, Efetivos e Contratados , em companhias dos Setores Petróleo e Petroquímico, suas colegiadas e subsidiarias, inclusive os trabalhadores vinculados as atividades-meio desse Setor Industrial do Estado do Amazonas, convoca, em caráter estatuinte, o XXXIX Congresso Regional dos Petroleiros que será realizado, na sede do Sindipetro Am a Rua Bernardo Ramos, 187- Centro, nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2023, que discutirá e deliberará sobre o seguinte temário: 1- Alteração do Estatuto Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego-Mte, na Secretaria de Relações do Trabalho, Coordenação- Geral de Registro Sindical, processo nº 46000.011207/01-08, conforme abaixo: 1.1- Alteração do Art. 1º de: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas - Sindipetro/Am, doravante denominado Sindipetro/Am, é entidade sindical de 1º grau, fundada em 01.10.1961, com sede e foro na cidade de Manaus, constituída como Sociedade Civil de Direito Privado , sem fins lucrativos, de duração indeterminada, para fins de defesa e representação sindical e legal dos trabalhadores da Ativa e Aposentados, Efetivos e Contratados , em companhias dos Setores Petróleo e Petroquímico, suas colegiadas e subsidiarias, inclusive os trabalhadores vinculados as atividades-meio desse Setor Industrial do Estado do Amazonas. Para: Art. 1º- O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Pesquisa, Exploração, Perfuração, Produção, Refino, Armazenagem, Transporte, Produção de Biocombustíveis, Transferências de Petróleo E seus Derivados e de Gás Natural, Geração de Energia Oriunda de Petróleo, Petroquímica, Química, Bioenergia, e Empresas Prestadoras de Serviço nas Aludidas Atividades Econômicas de Petróleo, Petroquímica e Biocombustíveis nos Setores Públicos e Privados do Estado do Amazonas, doravante denominado Sindipetro/Am, é organização sindical de 1º grau, fundada em 01.10.61 com sede e foro na cidade de Manaus, constituída como uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, para fins de defesa e representação sindical e legal dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, efetivos e contratados, em companhias dos Setores Petróleo, Petroquímico e Gás, suas coligadas e subsidiarias, inclusive os trabalhadores vinculados às atividades-meio desse setor industrial do Estado do Amazonas.; 1.2- Categoria Representada de: para fins de defesa e representação sindical e legal dos trabalhadores da Ativa e Aposentados, Efetivos e Contratados, em companhias dos Setores Petróleo e Petroquímico, suas colegiadas e subsidiarias, inclusive os trabalhadores vinculados as atividades-meio desse Setor Industrial do Estado do Amazonas. Para: para fins de defesa e representação sindical e legal dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, efetivos e contratados, em companhias dos Setores Petróleo, Petroquímico e Gás, suas coligadas e subsidiarias, inclusive os trabalhadores vinculados às atividades-meio desse setor industrial do Estado do Amazonas.; 1.3- Manutenção da abrangência Estadual e base territorial no Estado do Amazonas; 1.4- Outras Alterações Estatutárias: Artigos 1, 2, 3, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 38, 46, 47, 48, 52, 55, 56, 57, 59, 61,68; 2- Temário constante no Regimento do XXXIX Congresso Regional dos Petroleiros. Manaus, 6 de junho de 2023. MARCUS VINICIUS ALVES RIBEIRO Coordenador-Geral SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE000982023DR - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza para o SENAI de Ibirubá e SESI Porto Alegre. Data e hora de abertura: 16/06/2023 11h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 5/2023 Pontifícia Universidade Católica de Campinas Sociedade Campineira de Educação e Instrução CNPJ: 46.020.301/0001-88 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 08/05/2023 a 04/06/2023, no Livro de Registro nº 5 e seguintes sequências numéricas: [registros 20231001990 a 20231002389]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 5 de junho de 2023. LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário-Geral SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e noventa e um diplomas no período de 13/03/2023 à 10/04/2023, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 59 registros 17434 a 17700, Livro 60 registros 17701 a 17924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio Em 30 de maio de 2023 GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 11/05/2023até 11/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-012 nº 61 - registro nº 2261, e no período de 03/05/2023 foram registrados 6 diplomas 2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-012 n°54 a 60 - registros n°2254 a 2260. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 1º de junho de 2023. PABLO JOÃO NEVES DE SOUZA Reitor