DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700236 236 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ITEM QUANT UNID D ES C R I Ç ÃO V. UNITARIO V. TOTAL . 03 01 UN E N S I L A D E I R ACO M T R A N S M I S S ÃO ACARDAN,COMANDO HIDRÁULICO, MÍNIMO DE 4 ROLOS, MÍNIMO DE 12 FACAS,PRODUÇÃOMÍNIMA DE 35T/H R$ 72.500,00 R$ 72.500,00 DOTAÇÃO: 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00 2700- Equipamento E Material Permanente (1253). R$ 69.733,70 (Sessenta e Nove Mil e Setencentos E Trinta E Três Reais e Setenta Centavos). 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00.2500 Equipamento E Material Permanente (1252). R$ 2.766,30 (Dois Mil e Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos). Data: 02/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Para Aquisição De Maquinario Nº 98/2023 Contratante: Município De Comodoro/Mt. Contratada: Comercial Prz de Maquinas EIRELI EPP. Objeto: Pregão na Forma Eletrônica para a Aquisição de Implementos Agricolas, em Atendimento ao Convênionº912957/2021/Mapa,Para Atender Município de Comodoro- Mt,Conforme Abaixo Descrito: . Item Quant Unid Descrição V. Unitario V. Total . 02 01 UN Arado Subsolador Com 5 Hastes Com Sistema Dedesarmee Discos Decorte Comrolodestorroador R$ 59.700,00 R$ 59.700,00 Dotação: 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00 2700- Equipamento e Material Permanente (1253). R$ 57.422,10 (Cinquenta e Sete Mil e Quatocentos e Vinte e Dois Reais e Dez Centavos). 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00.2500 Equipamento e Material Permanente (1252) R$ 2.277,90 (Dois Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Data: 02/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 Processo Licitatório Nº 056/2023 .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Pregão Eletrônico N° 007/2023, Cujo Objeto É Pregão Eletrônico Para Contratação De Serviços Continuados De Limpeza, Asseio, Conservação E Higienização, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Item 13.12.3.1.5 Do Edital, Permanecendo As Demais Clausulas Inalteradas. Comunicamos Ainda Que A Reunião Para Realização Da Sessão Ocorrerá Dia 21 De Junho De 2023. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 05/06/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 21/06/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 21/06/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 21/06/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 1º De Junho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - N° 26/2023 Processo Licitatório N° 109/2023.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 026/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Passagens Terrestres Intermunicipais (Rodoviárias) Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Adjudicados/Homologados: Empresas: Rio Novo Transportes E Turismo Cnpj: 36.909.380/0001-29 End: Rua Berna, N° 115, Sala A, Bairro Despraiado Cidade: Cuiaba-Mt. Cep: 78048-120 E-Mail: [email protected] Telefone: (62) 36360766 Proprietaria: Daniella Pereira Pena Vencedora Dos Itens 01 A 17 Do Certame No Valor Global De R$ 417.479,22 (Quatrocentos E Dezessete Mil E Quatrocentos E Setenta E Nove Reais E Vinte E Dois Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-Mt, 31 De Maio De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo 035/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 017/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES ". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 07 de junho de 2023 às 09:00 horas, até o dia 21 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 21 de junho de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 6 de junho de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023 torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 018/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 008.242/2022, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABÁ - SEMOB, CONFORME AS PREVISÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" para responder os QUESTIONAMENTOS. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 5 de junho de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2023/FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078.262/2022 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE OPTMETRIA, SOB DEMANDA, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (Banco do Brasil - Licitações-e) do site: www.licitacoes-e.com.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá/MT, 6 de junho 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 025/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$796.136,32 (setecentos e noventa e seis mil e cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos): VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (49461961000192) com os lotes: 9 e 11 no valor total de R$15.849,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta e nove reais). MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA (07858206000104) com o lote: 8 no valor total de R$71.999,32 (setenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA (17542364000104) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$168.698,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais). APROCAMPO MAQUINAS E MOTORES LT DA (36626077000119) com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). PEDRO PIRES JUNIOR (05507847000180) com o lote: 7 no valor total de R$33.990,00 (trinta e três mil e novecentos e noventa reais). IGLIKOSKI & IGLIKOSKI LTDA (01824746000263) com o lote: 12 no valor total de R$369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). AGRIMAQ COMERCIAL LTDA (22825872000121) com o lote: 10 no valor total de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais). AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S LTDA (34957137000150) com o lote: 2 no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 6 de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Junho de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar o Prazo de Execução do objeto do contrato, previsto na Cláusula quinta, item 5.4, do Contrato n° 083/2022 tendo em vista o período chuvoso da região, a falta da mão de obra e a demora na definição das cores do ginásio que necessitavam ser aprovadas pela SEDUC, assim como patologias não previstas nas paredes externas e piso interno, assim faz-se necessário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 10 de junho de 2023 até o dia 08 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO N.º 009/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: JN PRADO LTDA; OBJETO: ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR (SUPRESSÃO) POR ERRO DE DIGITAÇÃO E ERRO DE MULTIPLICAÇÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL fica suprimido o valor de R$ 327,69 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) dos itens (10.1.4/ 11.1/ 11.2/ 11.3/ 12.1), considerando o método de arredondamento utilizado pela sistema TransfereGov, referente ao preço total apresentado na Planilha Orçamentária, no montante de R$ 26.368,27 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), para o montante de R$ 26.040,58 (vinte e seis mil, quarenta reais e vinte e sete centavos) . Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 009/2023; ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 CONTRATO N.º 014/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: CONQUISTA CONSTRUÇÃO E ASSESSORIA EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL até 15/07/2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 014/2016; ASSINATURA: 16/05/2023.Leomar Rodrigues Souza Secretário Municipal de Infraestrutura