DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700281 281 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Contrato nº 118/2023 - PMSAC. REF.: Pregão eletrônico nº. 024/2023. PARTES: Município de Santo Antonio do Caiuá e a empresa NELI TERESINHA DA SILVA - MÁQUINAS. CNPJ N° 80.577.794/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PERANTE AO CONVÊNIO Nº 921553/2021 DA PLATAFORMA + BRASIL Nº 503336/2021 PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ-PR. VALOR: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 01 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 Partes: Município de Tibagi/PR e R&R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda Pregão Eletrônico 019/2023; Objeto: aquisição de van; Valor R$ 267.000,00; Dotação 11.002.27.812.2701.1025.4.4.90.52.00.00- Vínculos 734, 3000; Prazo de vigência 365 dias; Assinatura 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 911/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LEGO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, por um período de 75 (setenta e cinco) dias, o prazo de execução dos serviços, a contar de 21/03/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 04 de junho de 2023. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, incisos I e V da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 5 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência n. º 002/2021. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussat Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 55/2023 PREFEITURA DE URAÍ INFORMA QUE REALISARÁ O PREGÃO ELETRONICO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO 0 KM, 2023/2023, PARA ATENDER O CONVENIO 908476/2020 (GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO). CONFORME MOTIVAÇÃO DA SECRETARIA DA SERVIÇOS E T R A N S P O R T ES . FICA FIXADO VALOR MAXIMO DE R$ 711.000,00 ( setecentos e onze mil reais) . Data de recebimento das proposta se inicia dia 07/06/2023 as 08:30 da manhã e findara as 08:30 do dia 22/06/2023 onde daremos inicio a seção de abertura do certame via plataforma de licitações do brasil BLL. Uraí-pr 13 de Junho de 2023 ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pedra Brita, para uso das secretarias do município de Vera Cruz do Oeste - PR, exceto Secretaria de Finanças e Gabinete do Prefeito, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 22/06/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 6 de junho de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo Licitatório Nº 018/2023 Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto da presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de Preços visando à contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de Informática para as Unidades Básica de Saúde, do Serviço de Atenção Básica, do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 233.465,47 (Duzentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Recebimento das propostas no dia 07 de junho de 2023 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 26 de junho de 2023 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 26 de junho de 2023 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 058/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordem judicial, por um período de 12 (Doze) meses. Valor estimado global R$ 65.720,40 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, Abertura: 22/06/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 032/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 059/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médicos Hospitalares, por um período de 12 (Doze) meses. Valor estimado global R$ 328.403,78 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e- mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 22/06/2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 14/2023 - Natureza. Compras. Objeto: aquisição de leites e suplementos, destinados a doações decorrentes de ordem judicial e doações de caráter médico. Valor máximo aceitável: R$ 150.460,17. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 07.06.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20.06.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 20.06.2023, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 6 de Junho de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 22/2023 Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - Tipo Menor Preço por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Gestão de frota de veículos automotores do Município de Canhotinho/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de lubrificantes, filtros, peças e acessórios, serviços de mecânica, a fim de atender às demandas dos pacientes do Município de Canhotinho. Valor estimado: R$ 1.547.767,75. Data e Local da Sessão de Abertura: 20.06.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 20.06.2023 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 6 de junho de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 094/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução da Escola Municipal Típica RuraL.Fica acrescida a quantia de R$ 93.569,02 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos), equivalente a 6,63% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 1.505.724,33(um milhão e quinhentos e cinco mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 07 de junho de 2023 e termo final a datade06de agosto de 2023. Data: 06/06/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 CPL/E. OBJETO:Serviços de locação de veículos automotores para transporte de cargas, merenda escolar e equipe de manutenção/apoio para atender às necessidades das escolas e CMEIs do município de Caruaru, incluindo motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento.Valor Total estimado R$ 2.779.315,44 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).Data e hora de abertura: 21 de junho 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 6 de junho de 2023. BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA Pregoeira - CPL/E