DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.712 - Reconduzir a servidora HANNA KAREN MOREIRA ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1552773, na função de Coordenadora da Câmara de Pós-graduação e Pesquisa do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006623/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VINÍCIUS SILVA FLAUSINO, matricula SIAPE 2941472, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 662, de 06/08/2018, da Reitora, publicada no DOU de 07/08/2018. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de junho de 2023. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.121 - Dispensar ISRAEL MARINHO PEREIRA - Professor Titular, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 2 de junho de 2023. Nº 1.122 - Designar GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA - Professor Titular, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 7 de junho de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 172, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.005630/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA CALDAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2211290, da função de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, código FG-01. Art. 2º Designar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236, para a função de interina de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 175, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.007637/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, código FG - 0 3 . Art. 2º Designar a servidora TAIS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, para a função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, código FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 19 de junho de 2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 342, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.007764/2023-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3285482, para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 955, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015004/2023-48, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE MAURO GIROTO, matrícula SIAPE nº 2219028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Mestrado", e do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/06/2023 a 09/07/2023, de LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, da IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management e de Visita técnica à empresa AJ Florido, I.PIC, na cidade de Lisboa, Pedroso e Porto, em Portugal, com ônus (Processo n° 23064.022892/2023-55). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 205, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SAMUEL MACHADO MARTINS, matrícula Siape nº 313*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do evento 27th International Symposium of Medicine in Health and Sport, em Viena, Áustria. (Processo nº 23524.011621/2023-18). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 206, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, matrícula Siape nº 177, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 07 a 12 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2023 Hybrid Congress" em Frankfurt, Alemanha. (Processo nº 23534.006977/2023-11) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCIO RUFINO BARBOSA JUNIOR, matrícula Siape nº 329***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital Universitário da Universidade Federal da São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh, no período de 19 de agosto a 01º de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso TSF- FFF-LACES International Traveling Fellowship, em Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 23525.003847/2023-27) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.091 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora LIONELA DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE n.º 2030525, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Física - Diurno - FEFF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR o servidor LUCIO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2521895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física - Noturno - FEFF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º. DESIGNAR o servidor CLEVERTON JOSE FARIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2932565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física - Promoção em Saúde e Lazer - FEFF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º. DESIGNAR o servidor VINICIUS CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 2618790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física - Treinamento Esportivo - FEFF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 5º. DESIGNAR o servidor PEDRO PORTO ALEGRE BAPTISTA, matrícula SIAPE n.º 1275601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de