DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.616, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve: Art. 1º Designar a servidora DÉBORA CRISTINA DA SILVA PEREIRA FERRI, Matrícula SIAPE nº 1116806, Secretária Executiva; para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.617, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279211, Geografo; para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.618, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve: Art. 1º Designar a servidora ESTHER NUNES KLEIN GAMA, Matrícula SIAPE nº 1491453, Assistente em Administração; para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio no Espírito Santo, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.619, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANA DE ARAÚJO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1574368, Técnica de Nível Superior; para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.620, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve: Art. 1º Designar a servidora GISELLE EMERICK DIAS, Matrícula SIAPE nº 3163124, Empregada Pública; para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Gestão Estratégica e Monitoramento, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.621, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve: Art. 1º Designar a servidora RUTILLEA NASCIMENTO REGO, Matrícula SIAPE nº 2709285, Administradora; para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.713, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ LUÍS PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1573609, Arquiteto, e VALÉRIA VELOSO CAETANO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1150282, Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor de Destinação de Imóveis, código FCE 1.15, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.714, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 2759140, Assistente em Ciência e Tecnologia, e RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2309171, Agente Administrativa, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.715, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Destinação de Imóveis Inservíveis, código FCE 1.10, da Coordenação de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Coordenação Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.716, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve: Art. 1º Designar as servidoras EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, e RENATA MOREIRA DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº 2309171, Agente Administrativa, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.717, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve: Art. 1º Designar os servidores RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1666664, Analista de Infraestrutura e DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1576259, Geólogo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.718, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve: Art. 1º Designar os servidores DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1576259, Geólogo e HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1412279, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, código FCE 1.10, da Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE