DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 59, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Chefe Substituta Eventual de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS DORES SANTOS DUARTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ODUVALDO DUARTE, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 528881, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2023, data do óbito. (Processo nº 25020.000329/2023-68). DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 194, DE 24 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ROSSI ROBERTO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0466578, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001563/2022-30. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 304, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 500, de 29/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora RILDA NASCIMENTO DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 0587351, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001460/2023-81 e 25019.002312/2020-31). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 287, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 05/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 90, de 25/02/2022, publicada no DOU nº 41, de 02/03/2022, no interesse do servidor ABDI JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587371, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001382/2023-15 e 25019.000133/2022-21). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 312 - Deferir, a pedido, a contar de 19/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 883, de 25/11/2019, publicada no DOU nº 231, de 29/11/2019, no interesse do servidor ROMULO FLAVIO DE ALCANTARA , Matrícula SIAPE nº 0582374, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § 1º inciso III, alínea "A" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001561/2023-52 e 25019.004349/2019-61). Nº 313 - Deferir, a pedido, a contar de 23/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 618, de 20/12/2021, publicada no DOU nº 247, de 31/12/2021, no interesse da servidora NADJA PESSOA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0582999, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001580/2023-89 e 25019.003213/2021-58). Nº 314 - Deferir, a pedido, a contar de 23/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 406, de 29/10/2020, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2020, no interesse da servidora MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0584197, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001584/2023-67 e 25019.001706/2020-72). Nº 315 - Deferir, a pedido, a contar de 23/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 439, de 30/08/2021, publicada no DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora ELIZABETH MAYER DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0585778, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001585/2023-10 e 25019.002184/2021-15). Nº 316 - Deferir, a pedido, a contar de 24/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 87, de 25/02/2022, publicada no DOU nº 41, de 02/03/2022, no interesse do servidor RINALDO RICARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0513578, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001595/2023-47 e 25019.003302/2021-02). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 338 - Deferir, a pedido, a contar de 26/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 235, de 29/06/2022, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2022, no interesse da servidora IVANEIDE FERNANDES COSTA , Matrícula SIAPE nº 0587580, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001636/2023-03 e 25019.001393/2022-14). Nº 339 - Deferir, a pedido, a contar de 26/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 286, de 28/07/2022, publicada no DOU nº 143, de 29/07/2022, no interesse da servidora CRISTINA ALVES PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587372, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001634/2023-14 e 25019.001527/2022-05). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001604/2023-08 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PEDRO DE ARCANJO DA COSTA BENTO, C.P.F. 128.813.304-53, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA MARIA DE MELO BE N T O, ocupante do cargo de Nutricionista, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0586912, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 15 de maio de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 25/05/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 344, de 28/09/2022, publicada no DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse da servidora BARBARA SERRAT FERNANDES DE SOUZA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0586985, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001598/2023-81 e 25019.002179/2022-85). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001414/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VILMA LELIA LACERDA DE VASCONCELOS COELHO, C.P.F. 231.697.454-68, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor aposentado, VALENCIO DE VASCONCELOS COELHO, ocupante do cargo Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0581030, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 02 de maio de 2023,