DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.275 DE 22 DE MAIO DE 2023 () A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.008025/2023-08, Resolve: Autorizar, a partir de 16 de maio de 2023, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, matrícula nº 55855, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA () Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 99, Seção 2, de 25/5/2023, pág. 62. PORTARIA Nº 4.495, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.009194/2023-57, Resolve: Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa MARCO TULIO PINTO DA SILVA, matrícula nº 32442, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, especialidade Processo Industrial Gráfico, à Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157816, Resolve: Nº 4.550 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA MARIA COSTA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171736, Resolve: Nº 4.551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ RIBEIRO DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1194817, Resolve: Nº 4.552 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GIOVANNA DE ANDRADE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196417, Resolve: Nº 4.553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CÉLIO FARIA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197337, Resolve: Nº 4.554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215896, Resolve: Nº 4.555 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA CECILIA DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220756, Resolve: Nº 4.556 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ZENA SALAMEH, matrícula no 399581, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220759, Resolve: Nº 4.557 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANTE ZAGO LAGE, matrícula no 400959, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220760, Resolve: Nº 4.558 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO, matrícula no 399544, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220761, Resolve: Nº 4.559 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GRAZIELA LUZ CARGNIN LUCENA DANTAS, matrícula no 245103, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221696, Resolve: Nº 4.560 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CHRISTIANA ERVILHA BARBOSA DE CASTRO, matrícula no 181320, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221697, Resolve: Nº 4.561 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, matrícula no 406792, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221856, Resolve: Nº 4.562 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSINÉIA BONFIM PEREIRA, matrícula no 356776, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221876, Resolve: Nº 4.563 - exonerar KATIA REGINA OLIVEIRA DIAS, matrícula no 404461, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221976, Resolve: Nº 4.564 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KISEANE SILVA MACHADO, matrícula no 243910, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 06/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222056, Resolve: Nº 4.565 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO DE OLIVEIRA ROTA NETO, matrícula no 349619, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, a partir de 05/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222176, Resolve: Nº 4.566 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FELIPE RITCHER DO CARMO PICANÇO, matrícula no 311800, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222177, Resolve: Nº 4.567 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUZA BACELAR, matrícula no 376854, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222256, Resolve: Nº 4.568 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TIAGO RANGEL DOS SANTOS, matrícula no 404485, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, a partir de 07/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222296, Resolve: