DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060700064 64 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Bossoroca 32 a 34 33 a 34 30 a 32 30 a 34 . Bozano 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Braga 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Brochier 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Butiá 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Caçapava Do Sul 32 a 34 32 a 34 31 30 30 a 34 . Cacequi 33 a 34 33 a 34 32 30 a 31 32 a 34 30 a 31 . Cachoeira Do Sul 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Cachoeirinha 32 a 34 31 30 a 34 30 a 34 . Cacique Doble 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Caibaté 33 32 + 34 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Caiçara 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Camaquã 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Camargo 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Cambará Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Campestre Da Serra 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Campina Das Missões 32 a 34 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 . Campinas Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Campo Bom 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Campo Novo 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Campos Borges 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Candelária 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Cândido Godói 32 a 34 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Candiota 32 a 34 32 a 34 31 30 31 a 34 30 . Canela 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Canguçu 31 a 34 30 31 a 34 30 30 a 34 . Canoas 32 a 34 31 30 a 34 30 a 34 . Canudos Do Vale 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Capão Bonito Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Capão Da Canoa 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Capão Do Cipó 33 31 a 32 + 34 31 a 34 30 30 a 34 . Capão Do Leão 32 a 34 30 a 31 31 a 34 30 30 a 34 . Capela De Santana 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Capitão 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Capivari Do Sul 33 a 34 31 a 32 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Caraá 34 30 a 33 30 a 34 30 a 34 . Carazinho 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Carlos Barbosa 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Carlos Gomes 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Casca 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Caseiros 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Catuípe 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Caxias Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Centenário 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Cerrito 31 a 34 30 31 a 34 30 30 a 34 . Cerro Branco 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Cerro Grande 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Cerro Grande Do Sul 33 a 34 31 a 32 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Cerro Largo 32 a 34 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Chapada 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Charqueadas 32 a 34 31 30 a 34 30 a 34 . Charrua 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Chiapetta 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Chuí 33 a 34 34 32 a 33 33 a 34 30 a 32 . Chuvisca 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Cidreira 33 a 34 31 a 32 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Ciríaco 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Colinas 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Colorado 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Condor 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Constantina 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Coqueiro Baixo 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Coqueiros Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Coronel Barros 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Coronel Bicaco 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Coronel Pilar 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Cotiporã 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Coxilha 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Crissiumal 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Cristal 32 a 34 30 a 31 31 a 34 30 30 a 34 . Cristal Do Sul 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Cruz Alta 33 a 34 31 a 32 30 30 a 34 30 a 34 . Cruzaltense 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Cruzeiro Do Sul 33 a 34 30 a 32 30 a 34 30 a 34 . David Canabarro 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Derrubadas 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Dezesseis De Novembro 33 33 30 a 32 + 34 30 a 34 . Dilermando De Aguiar 33 a 34 33 a 34 31 a 32 30 31 a 34 30 . Dois Irmãos 32 30 a 31 + 33 a 34 30 a 34 30 a 34 . Dois Irmãos Das Missões 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Dois Lajeados 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Dom Feliciano 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Dom Pedrito 33 a 34 32 a 34 31 33 a 34 30 a 32 . Dom Pedro De Alcântara 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Dona Francisca 32 a 34 31 30 a 34 30 a 34 . Doutor Maurício Cardoso 33 30 a 32 + 34 30 a 34 30 a 34 . Doutor Ricardo 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Eldorado Do Sul 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Encantado 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Encruzilhada Do Sul 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Engenho Velho 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Entre Rios Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Entre-Ijuís 33 30 a 32 + 34 31 a 34 30 30 a 34 . Erebango 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Erechim 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Ernestina 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Erval Grande 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Erval Seco 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Esmeralda 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Esperança Do Sul 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Espumoso 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Estação 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Estância Velha 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Esteio 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Estrela 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Estrela Velha 33 a 34 31 a 32 30 30 a 34 30 a 34 . Eugênio De Castro 33 a 34 30 a 32 31 a 34 30 30 a 34 . Fagundes Varela 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Fa r r o u p i l h a 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Faxinal Do Soturno 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Fa x i n a l z i n h o 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Fazenda Vilanova 33 a 34 30 a 32 30 a 34 30 a 34 . Fe l i z 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Flores Da Cunha 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Floriano Peixoto 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Fontoura Xavier 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Fo r m i g u e i r o 33 a 34 32 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Fo r q u e t i n h a 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Fortaleza Dos Valos 33 a 34 30 a 32 30 a 34 30 a 34 . Frederico Westphalen 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Garibaldi 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Garruchos 33 32 a 34 30 a 31 32 a 34 30 a 31 . Gaurama 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . General Câmara 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Gentil 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Getúlio Vargas 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Giruá 33 30 a 32 + 34 30 a 34 30 a 34 . Glorinha 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Gramado 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Gramado Dos Loureiros 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Gramado Xavier 33 a 34 30 a 32 30 a 34 30 a 34 . Gravataí 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Guabiju 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Guaíba 33 a 34 31 a 32 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Guaporé 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Guarani Das Missões 33 31 a 32 + 34 32 a 34 30 a 31 30 a 34 . Harmonia 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Herval 33 a 34 32 32 a 34 30 a 31 31 a 34 30 . Herveiras 33 a 34 30 a 32 30 a 34 30 a 34 . Horizontina 33 30 a 32 + 34 30 a 34 30 a 34 . Hulha Negra 32 a 34 33 a 34 31 a 32 30 32 a 34 30 a 31 . Humaitá 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Ibarama 34 31 a 33 30 30 a 34 30 a 34 . Ibiaçá 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Ibiraiaras 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Ibirapuitã 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Ibirubá 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Igrejinha 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Ijuí 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Ilópolis 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Imbé 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Imigrante 31 a 34 30 30 a 34 30 a 34 . Independência 33 30 a 32 + 34 30 a 34 30 a 34 . Inhacorá 33 30 a 32 + 34 30 a 34 30 a 34 . Ipê 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Ipiranga Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Iraí 31 a 33 30 + 34 30 a 34 30 a 34 . Itaara 33 a 34 31 a 32 31 a 34 30 30 a 34 . Itacurubi 33 33 a 34 31 a 32 30 32 a 34 30 a 31 . Itapuca 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Itaqui 33 a 34 31 a 32 33 a 34 32 30 a 31 . Itati 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Itatiba Do Sul 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Ivorá 32 a 34 31 31 a 34 30 30 a 34 . Ivoti 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Jaboticaba 32 a 33 30 a 31 + 34 30 a 34 30 a 34 . Jacuizinho 32 a 34 30 a 31 30 a 34 30 a 34 . Jacutinga 30 a 34 30 a 34 30 a 34 . Jaguarão 33 a 34 32 32 a 34 31 30 32 a 34 30 a 31 . Jaguari 33 a 34 33 a 34 31 a 32 30 31 a 34 30