DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº1023/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05411167/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Ubajara-Ce / Fortaleza, no período de 05/06/2023 a 07/06/2023, a fim de Conduzir veículo com servidor e alunos do curso de Geografia da FUNECE, que realizarão aula de campo na cidade Ubajara-Ceara., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1048/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela- cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de junho 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT ABRAHAO ALAM NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 0000071-X a 42 ALMIR SOARES MENDES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 0074581-2 A 42 AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007536-6 A 42 ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080951-9 A 42 ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE SECRETÁRIO 0002351-5 A 42 ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 0106241-7 A 42 ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 0074011-X A 42 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTÍNUO 0074611-8 A 42 ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 0074621-5 A 42 ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074021-7 A 42 ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 080581-5 A/F 42/42 DARIO JOSE PEREIRA LIMA ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR 3000040.4 A 42 ETHEL FONSECA ROCHA SECRETÁRIA 0012071-5 A 42 FERNANDA BEZERRA DE LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007547-1 A44 42 FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0013901-7 A/F 42/42 FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007548.X A 42 FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0014671-4 A 42 FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007615.X A 42 FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0018351-2 A/M 42/42 FRANCISCO WEYNE DE SOUZA TRABALHADOR DE CAMPO 0074771-8 A/F 42/42 GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007617-6 A 42 GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTÍNUO 0074781-5 A 42 GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0106581-5 A 42 GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETÁRIO 0073951-0 A 42 JEAN TEIXEIRA HENRIQUE ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007560-9 A 42 JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0023141-4 A 42 JONIA CARVALHO DINIZ ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007559-5 A 42 JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080631-5 A/S 42/42 JOSÉ HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074161-2 A 42 JOSE LEITE NETO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007568-4 A/S 42/42 JOSE MACIEL GONCALVES DA SILVA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3000045-5 A 42 JOSE MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074181-7 A 42 JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 0074191-4 A 42 LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080971-3 A 42 MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 0046921.1 A 42 MARCUS VENICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0106251-4 A 42 MARIA CLEIDE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0106441-X A 42 MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074401-8 A 42 MARIA JOSE ALVES RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0080811-3 A 42 MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074471-9 A 42 OZEIR CELESTINO DE LIMA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007579-X A 42 PAULA KARINE CAMARA COSTA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007580-3 A 42/42 PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007884-5 A 42 RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 0074971-0 A 42 REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074981-8 A 42 REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074521-9 A 42 RELSON LIMA COÊLHO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3007744-X A 42 RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR 3000050-1 A 42 SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 0074531-6 A/M 42/42 ZULEIDE FREIRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080561-0 A 42 SECRETARIA DA CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2023 PROCESSO Nº12091403/2021 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CIRCE MACENA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 036.937.963-52, residente e domiciliada na Rua Eusébio de Sousa, nº 1331, Ed. Euclides Alves, Apto: 402, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-110. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CORPOS EMBARCADOS”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na