DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº244-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº300.011-3-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 31/05 à 01/06/2023, com a finalidade de realizar visita técnica na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº269/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº245-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº300.003-3-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 31/05 e 01/06/2023, com a finalidade de realizar visita técnica na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº268/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº247-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Salgueiro-PE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº275/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247 - D/2023-GS DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Coronel PM 108.096-1-4 IV 27/05/2023 Salgueiro-PE ½ (meia) 166,49 83,25 STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR Tenente Coronel PM 126.446-1-2 IV 27/05/2023 Salgueiro-PE ½ (meia) 166,49 83,25 MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Major BM 202.357-1-3 IV 27/05/2023 Salgueiro-PE ½ (meia) 166,49 83,25 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 27/05/2023 Salgueiro-PE ½ (meia) 166,49 83,25 TOTAL 333,00

PORTARIA Nº248-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para manutenção dos Sistemas de Despacho e Teleatendimento da Célula Integrada de Operações de Segurança daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº274/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248-D/2023-GS DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL MARIO CUNHA LIMA Orientador de Célula (DNS-3) 300.005-5-2 III 05 à 08/06/2023 Camocim-CE 3 (três) e meia 77,10 269,85 MARCOS PAULO AIRES MAIA Supervisor de Núcleo (DAS-1) 300.006-2-5 III 05 à 08/06/2023 Camocim-CE 3 (três) e meia 77,10 269,85 TOTAL 539,70

PORTARIA Nº250-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº276/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250-D/2023-GS DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA Major PM 151.836-1-6 IV 29/05 à 04/06/2023 Crateús-CE 7 (meias) 64,83 5% 238,26 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 29/05 à 04/06/2023 Crateús-CE 7 (meias) 64,83 5% 238,26 LINARDO DE MELO LIMA Subtenente PM 127.679-1-9 V 29/05 à 05/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 GERMANO LIMA SILVA Subtenente PM 125.321-1-3 V 30/05 à 05/06/2023 Crateús-CE 7 (meias) 61,33 5% 225,39 HELANO SAMPAIO SANTIAGO 1º Sargento PM 134.498-1-3 V 29/05 à 05/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO 3º Sargento BM 202.549-1-2 V 29/05 à 04/06/2023 Crateús-CE 7 (meias) 61,33 5% 225,39 VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE 3º Sargento PM 303.337-1-3 V 29/05 à 05/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA Cabo PM 305.615-1-1 V 29/05 à 05/06/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 1.957,66

PORTARIA Nº1122/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA