DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT TOTAL REGINALDO DA SILVA MUNIZ SD BM V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 22/02/2023 a 24/02/2023 61,33 2,5 183,99 CLAIDISTONE RIBEIRO DE SOUZA ST BM V FORTALEZA/ITAPIPOCA- 13/03/2023 a 14/03/2023 61,33 1,5 92 FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS ST BM V FORTALEZA/ITAPIPOCA- 13/03/2023 a 14/03/2023 61,33 1,5 92 GILVAN DA SILVA NASCIMENTO 1º TEN QOABM IV FORTALEZA/ITAPIPOCA- 13/03/2023 a 14/03/2023 64,83 1,5 97,25 MAURICIO LACERDA ANTUNES 1º TEN QOBM IV SOBRAL/FORTALEZA- 15/03/2023 a 16/03/2023 64,83 1,5 97,25 FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/ARATUBA- 16/03/2023 a 17/03/2023 64,83 1,5 97,25 JOSE BELRANDI DE FREITAS CAP QOABM IV FORTALEZA/ARATUBA- 16/03/2023 a 17/03/2023 64,83 1,5 97,25 ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO ST BM V FORTALEZA/ARATUBA- 16/03/2023 a 17/03/2023 61,33 1,5 92 GILVAN DA SILVA NASCIMENTO 1º TEN QOABM IV FORTALEZA/ARATUBA/MULUNGU- 17/03/2023 a 21/03/2023 64,83 4,5 291,74 JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR ST BM V FORTALEZA/ARATUBA/MULUNGU- 17/03/2023 a 21/03/2023 61,33 4,5 275,99 HAROLDO JORGE ARAGãO GONDIM TC QOBM III FORTALEZA/ARATUBA/GUARAMIRANGA- 19/03/2023 a 21/03/2023 77,1 2,5 192,75 JOSE BELRANDI DE FREITAS CAP QOABM IV FORTALEZA/ARATUBA/GUARAMIRANGA- 19/03/2023 a 21/03/2023 64,83 2,5 162,08 JOSE MAURICIO ARAUJO LIMA CB BM V SOBRAL/FORTALEZA- 21/03/2023 a 22/03/2023 61,33 1,5 92 TATIANY FERREIRA DE OLIVEIRA 1º TEN QOBM IV SOBRAL/FORTALEZA- 21/03/2023 a 22/03/2023 64,83 1,5 97,25 NAZARENO COELHO ST BM V CRATEUS/ITAPIPOCA- 21/03/2023 a 25/03/2023 61,33 4,5 275,99 JOCELIO VIEIRA SANTIAGO CAP QOABM IV LIMOEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA ST BM V LIMOEIRO DO NORTE/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 61,33 1,5 92 MAURICIO LACERDA ANTUNES 1º TEN QOBM IV SOBRAL/CANINDE- 23/03/2023 a 24/03/2023 64,83 1,5 97,25 ERLON FONSECA VASCONCELOS ST BM V FORTALEZA/SENADOR POMPEU- 27/03/2023 a 31/03/2023 61,33 4,5 275,99 GILVAN DA SILVA NASCIMENTO 1º TEN QOABM IV FORTALEZA/SENADOR POMPEU- 27/03/2023 a 31/03/2023 64,83 4,5 291,74 JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR ST BM V FORTALEZA/SENADOR POMPEU- 27/03/2023 a 31/03/2023 61,33 4,5 275,99 ANTONIO FLAVIO FREITAS ST BM V FORTALEZA/SAO BENEDITO- 03/04/2023 a 05/04/2023 61,33 2,5 153,33 CLAIDISTONE RIBEIRO DE SOUZA ST BM V FORTALEZA/SAO BENEDITO- 03/04/2023 a 05/04/2023 61,33 2,5 153,33 NEUDJAM CARNEIRO DO NASCIMENTO ST BM V FORTALEZA/SAO BENEDITO- 03/04/2023 a 05/04/2023 61,33 2,5 153,33 FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO CAP QOABM IV FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO/ QUIXERAMOBIM- 03/04/2023 a 07/04/2023 64,83 4,5 291,74 LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR CAP QOABM IV FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO/ QUIXERAMOBIM- 03/04/2023 a 07/04/2023 64,83 4,5 291,74 ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO ST BM V FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO/ QUIXERAMOBIM- 03/04/2023 a 07/04/2023 61,33 4,5 275,99 JACKSON OLIVEIRA DE MELO 1º TEN QOBM IV FORTALEZA/BARREIRA- 05/04/2023 a 05/04/2023 64,83 0,5 32,42 FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/PEDRA BRANCA/ PIQUET CARNEIRO- 05/04/2023 a 07/04/2023 64,83 2,5 162,08 TOTAL 5.269,95

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2022 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 298/2022. II – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. III – ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215, Jacarecanga, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COMPA- NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE – CNPJ nº 07.047.251/0001-70 e CGF nº 06.105.848-3. V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150 – Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Parecer Jurídico nº 224/2023 – ASJUR/CBMCE; Legislação/ regulamentação do serviço de energia elétrica. VII – FORO: Fortaleza/Ceará. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto adicionar o Anexo II no Contrato nº298/2022 para incluir a unidade consumidora 56723366 (antiga unidade 55116713), o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante e indissociável do CONTRATO. IX – DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados. X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuadas pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XI – DATA: 22/05/2023. XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA – Representante Legal da COELCE. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 002/2023 CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, situado na Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga, inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: CYBELLY MARQUES SILVANO, com sede na Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, nº 644-A, CEP: 60.834-355, Fone: (85) 3388-0012, inscrita no CNPJ sob o nº 06.183.977/0001-78. OBJETO: Locação de Equipamentos (Impressoras, Telas interativas e Projetor Interativo) para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – Escritora Rachel de Queiroz - CMCB/ERQ – de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2023.0002-CBMCE/CMCB e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 157.536,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais) pagos em parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.06.122.523.20 392.03.339039.1.7591200070.1 (2148). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda e Cybelly Marques Silvano. Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB N°15254 ASSESSORIA JURÍDICA Registre-se e publique-se. PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ PORTARIA N°403/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002812/2023-19 foi iniciado em 18/05/2023, RESOLVE conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor DANIEL RIBEIRO MATOS, matrícula: 300.329-5-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Ubajara-CE e Camocim-CE, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.