DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/140223.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A FOICE E SERVIÇOS DE REPAROS MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOCA E MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas item 01: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME; MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;SARALIS CONSTRUÇÕES LTDA-ME;NORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA – Classificadas item 02 : CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; AOS CONSTRUÇÕES EIRELI;AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; F. J. DE MATOS NETO; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI- ME; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA ; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA;MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SARALIS CONSTRUÇÕES LTDA- ME; NORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – Desclassificada item 02: LIT EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora item 01: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 525.020,76 – Vencedora item 02: F. J. DE MATOS NETO, CNPJ nº 20.160.697/0001-75 – Valor: R$ 519.027,60 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.2. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: O licitante ALEXANDRE VASQUES SALES, inscrito no CNPJ nº 29.696.377/0001-09 classificada no item 108 totalizando o valor de R$ 54.395,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais), CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 11.417.068/0001-97 classificada nos itens 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 37, 38, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 88, 91, 92, 93, 94, 100, 103, 107, 109, 112, 113 e 115 totalizando o valor de R$ 1.652.356,90 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), CARLOS ALBERTO HIGINO DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 45.925.512/0001-05 classificada no item 114 totalizando o valor de R$ 38.990,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa reais), CICERO GLAUDECIO SANTANA GONZAGA, inscrito no CNPJ nº 40.480.530/0001-07 classificada nos itens 86, 87 e 118 totalizando o valor de R$ 147.690,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 16.964.904/0001-77 classificada nos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19 e 20 totalizando o valor de R$ 396.512,90 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos), JUCICLEIDE ALVES POSSIDONIO, inscrito no CNPJ nº 19.361.192/0001-90 classificada nos itens 3, 4, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 26, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 65, 66, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 110, 111, 116 e 117 totalizando o valor de R$ 2.082.227,60 (dois milhões, oitenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), LUIS JANAILSON ALVINO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 29.683.258/0001-11 classificada nos itens 35 e 36 totalizando o valor de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil, quatrocentos reais) e ROGILANDIO CARNEIRO DE ARRUDA, inscrito no CNPJ nº 45.968.067/0001-52 classificada no item 97 totalizando o valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil, seiscentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 25 de maio de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 070623/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos destinado a atender as necessidades da guarda municipal do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 12 de Junho de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Junho de 2023, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro. Serviço de limpeza e coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, entulhos, refugos de obras, demolições, tudo por meio de lixeiras, veículos e caçambas; (xii) Compra e venda de imóveis; (xiii) Transporte de máquinas, emulsão asfáltica, material betuminoso, cargas perigosas, produtos perigosos ou inflamáveis, intramunicipal; (xiv) Participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia, quotista ou acionista. VIII LAVRATURA, LEITURA DA ATA E ASSINATURAS: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, a saber: Mesa: Presidente, Sr. Wladimir Moreira da Silva, e como Secretário, o Sr. Marcelo Dos Santos Carvalho; Acionistas: Wladimir Moreira da Silva e Marcelo Dos Santos Carvalho. Declaramos que a presente ata é cópia fiel e autenticada da que se encontra lavrada no livro próprio de atas de assembleias gerais desta companhia. Fortaleza/CE., 05 de Maio de 2023. MARCELO DOS SANTOS CARVALHO - Acionista e Secretário de mesa. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Acionista, Presidente da Mesa e Diretor Presidente. FRANCISCO EDSON SANTOS FARIAS - Diretor Renunciante. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO (Anexo I, Ata da AGOE de 05/05/2023) CAPITAL SUBSCRITO: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais). AÇÕES SUBSCRITAS: 8.400.000 (oito milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada. CONDIÇÕES DE INTEGRALIZAÇÃO: 8.400.000 (oito milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, neste mesmo ato, mediante a capitalização do crédito que o acionista detém contra a Companhia. QUALIFICAÇÃO DA SUBSCRITORA: MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, nascido em 10/05/1983, advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 35.375, portador da cédula de identidade nº 2000002248710 - SSP-CE e inscrito no CPF nº 003.229.513-80, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, nº 970, apto 102, Meireles, CEP 60.125-055, Fortaleza/CE.

Nº AÇÕES VALOR INTEGRA- ESPÉCIE DAS AÇÕES SUBSCRITAS LIZADO (R$) ORDINÁRIAS NOMINATIVAS 8.400.000 8.400.000,00 O presente boletim é firmado em única via. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023. MARCELO DOS SANTOS CARVALHO - Acionista e Secretário de mesa. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Acionista, Presidente da Mesa e Diretor Presidente. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO (Anexo II, Ata da AGOE de 05/05/2023) CAPITAL SUBSCRITO: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais). AÇÕES SUBSCRITAS: 8.400.000 (oito milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada. CONDIÇÕES DE INTEGRALIZAÇÃO: 8.400.000 (oito milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, neste mesmo ato, mediante a capitalização do crédito que o acionista detém contra a Companhia. QUALIFICAÇÃO DA SUBSCRITORA: WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, engenheiro civil, solteiro, nascido em Fortaleza/CE, no dia 03/04/1976, portador da cédula de identidade RG nº 94010018830 - SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 300, apto. 1602, Meireles, Fortaleza/Ceará - CEP: 60.170-020.

Nº AÇÕES VALOR INTEGRA- ESPÉCIE DAS AÇÕES SUBSCRITAS LIZADO (R$) ORDINÁRIAS NOMINATIVAS 8.400.000 8.400.000,00 O presente boletim é firmado em única via. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023. MARCELO DOS SANTOS CARVALHO - Acionista e Secretário de mesa. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Acionista, Presidente da Mesa e Diretor Presidente. TERMO DE POSSE DA DIRETORIA I - EMPOSSADO: Diretor - WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 03 de abril de 1976, engenheiro civil, inscrito na CREA/CE RNP sob o nº 060090763-5, portador da identidade RG nº 94010018830 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 699.998.993-15, residente e domiciliado à Rua Barbosa de Freitas nº 300 - apto. 1602, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020. II - ELEIÇÃO: Por aclamação, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05 de Maio de 2023. III - DURAÇÃO DO MANDATO: Nos termos das disposições legais a respeito, o mandato terá duração até a data de 30 de abril de 2024. IV - DECLARAÇÕES: O Diretor empossado declara, para os devidos fins e direitos, e sob as penas da lei, não estar incurso em nenhuma das penalidades previstas em lei, que a impeça do exercício de atividades empresariais. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Diretor. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 6152187 em 30/05/2023. Carolina Price Evangelista Monteiro - Presidente. 11,6 TERPA