DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 26/05/2023, acompanhada dos vereadores Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para solicitar a pavimentação da estrada que liga as Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 25 de maio de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:903A9B42
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 238/2023
Portaria Nº 238/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 26/05/2023, acompanhado dos vereadores Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, com a finalidade de participarem de reunião para solicitar a pavimentação da estrada que liga as Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 25 de maio de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:ACE2D0CC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 239/2023
Portaria Nº 239/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Wigna Ricelly Reboucas Costa, ocupante do cargo de Assessor de Plenário, matrícula nº 1200517, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de março de 2022 a março de 2023, que serão gozadas de 01/06/2023 a 30/06/2023, voltando às atividades a partir de 01/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de maio de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:2FC44F87
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 240/2023
Portaria Nº 240/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e, de acordo com o que disciplina a Lei Municipal nº 094/1992, de 27 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sr. Adriano Rebouças Braga, casado, titular do CPF com o nº 022.XXX.XXX-98, servidor público municipal desta Casa Legislativa, matrícula nº 1200330, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, a Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 07/06/2023 a 04/09/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019, nos termos do art. 87 da Lei Municipal nº 094/1992.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:CCFB1F78
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 241/2023
Portaria Nº 241/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.