DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor LEONARDO MOREIRA ALEXANDRE inscrito no CPF Nº: 018.439.543-79 e RG Nº: 2003097051840, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno – código CNP–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A26907A5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1229/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, DELEGAR PODERES para EMPOSSAR os novos membros do Conselho Municipal de Politica Cultural, Biênio 2023-2025, para a servidoraALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária de Cultura e Turismo – SECULT– código CDS-1, nomeada pela Portaria Nº: 1226/2023, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função a partir da data 05 de Junho de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7D910171

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 101/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para conduzir à equipe técnica do CRMI, ate a Casa da Mulher Cearense Cariri, no dia 16 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:95FC8D9B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 102/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor público, DANIEL MONTEIRO DOS SANTOS, Secretário Executivo de Cidadania, Direitos Humanos, Primeira Infância e Juventude, portador (a) do RG nº 20016013663, CPF nº 971.774.663-04, matricula nº 37928, residente na Rua Jose Barreto Cavalcante, nº 479, Joao Paulo em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque à cidade de Brasília – DF, para participar do Seminário Nacional de Gestores Municipais da Juventude, nos dias 29, 30 e 31 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:35662577

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 103/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor público, DANIEL MONTEIRO DOS SANTOS, Secretário Executivo de Cidadania, Direitos Humanos, Primeira Infância e Juventude, portador (a) do RG nº 20016013663, CPF nº 971.774.663-04, matricula nº 37928, residente na Rua Jose Barreto Cavalcante, nº 479, Joao Paulo em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza– CE, para participar de uma Reunião com o Secretario Caio Cavalcanti responsável pela Secretaria Executiva da Primeira Infância, Família e Combate a Fome, no dia 15 de Maio de 2023, devendo as despesas