DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

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Por meio desta, o(a) Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas do Município, da Prefeitura de Iguatu-CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação na Modalidade PREGÃO ELTRÔNICO, autuado sob o nº 2023.04.18.01-PMI-SAS, cujo objeto é o OBJETO: Registro de Preços para a Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE., resolvem Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01- DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, com sede à TV. Visconde Cauipe, 72, Centro, CEP.: 61.600-160, CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 03.420.933/0001-26. Vencedora do Item Único.

Iguatu-CE, em 07 de junho de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE

Que se encaminhe o processo licitatório ao setor responsável para que se efetue a elaboração dos Termos de Contratos, nos moldes da Ata da Sessão e das propostas de preços apresentadas e vencedoras do processo, partes integrantes deste processo.

Iguatu-CE, em 07 de junho de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:44DF238F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestor da ATA de Registro de Preço, o senhor Cícero Leite de Macêdo e a Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, com sede à TV. Visconde Cauipe, 72, Centro, CEP.: 61.600-160, CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 03.420.933/0001-26., neste ato, representado pelo Senhor Regiano José Alves a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital, para assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocada, em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.18.01-PMI-SAS, cujo objeto é o Registro de Preços para a Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE. Cícero Leite de Macêdo – Secretário da Fazenda Municipal - SEFAM e Maria Suerda Alves Bandeira, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.

Iguatu – CE, 07 de junho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B55A5601

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA – CNPJ: 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 14/12/2022. VIGÊNCIA: APARTIR DE 14/12/2022 ATÉ 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA –
( Secretário de Infraestrutura).

IGUATU-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AFCB0F40

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA – CNPJ: 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 13/12/2022. VIGÊNCIA: APARTIR DE 14/03/2023 ATÉ 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (Secretário de Infraestrutura).

IGUATU-CE, 13 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0F8A7F13