DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

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CNPJ/CPF

Torna público que foi concedido pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para Projetos de Irrigação(sem uso de agrotóxicos), localizada no município de Jucás, no Sítio Poço Grande.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:61244789

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Antonio Ferreira de Sousa Nome 049.037.903-63 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Angicos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2D7C85EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Cicera Rodrigues Moreira Nome 026.940.973-40 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e compromisso-LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Mel. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:E7555612

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.05.01/SMS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.06.05.01/SMS- PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.03.15.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: PONTO OTICO COMERCIO E SERVIÇOS DE OTICA LTDA,vencedora do Lote Único com valor (R$ 59.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários:Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado.Representante da Empresa Detentora do Registro de PreçosGeraldo Maximiniano Bezerra Júnior. Data da assinatura: 05 de Junho de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0EA9F97A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.06.02/SMS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa M K P LADISLAU. Objeto: aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 401.674,60). Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 06 de Junho de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Marcio Kley Pereira Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E6F0CFBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº06.06.04/2022, referente àTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de junho de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de junho de 2023.Signatários:Francisca Rozimar Alves Belém Morais eAntônio de Figueiredo Brito.

Milagres/CE, 07 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:C77FD1B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº06.06.03/2022, referente àTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de junho de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de junho de 2023.Signatários:Jorge Samuel Lima Gonçalves eAntônio de Figueiredo Brito.

Milagres/CE, 07 de junho de 2023.