DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "4.1. Dentre as 36 (trinta e seis) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "5.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "5.1. Dentre as 36 (trinta e seis) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". INCLUIR, no item 13.18.1: . Área de conhecimento/disciplina Quantitativo máximo de aprovados para Quantitativo máximo de aprovados para Quantitativo máximo de aprovados para . a Prova Didática (Ampla Concorrência) a Prova Didática (Negros) a Prova Didática (Pessoa com Deficiência) . Oftalmologia / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência / Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade 09 02 02 ONDE SE LÊ no Anexo I - Quadro de Vagas: . UNIDADE DE LOT AÇ ÃO D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS CÓDIGOS DE V AG A . Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN Inteligência Artificial e Ciência de Dados Aplicadas a Negócios A Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Doutorado na área de Inteligência Artificial 268799 LEIA-SE: . UNIDADE DE LOT AÇ ÃO D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS CÓDIGOS DE V AG A . Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN Inteligência Artificial e Ciência de Dados Aplicadas a Negócios A Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Doutorado com tese defendida na área de Inteligência Artificial 268799 INCLUIR no Anexo I - Quadro de Vagas: . UNIDADE DE LOT AÇ ÃO D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS CÓDIGOS DE V AG A . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó/RN, Oftalmologia / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência / Ensino A Auxiliar / 20h 01 () () 01 Graduação em Medicina e Residência Médica em Oftalmologia 924728 . Santa Cruz/RN e Currais Novos/RN) Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade . Santa Cruz/RN e Currais Novos/RN) Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade Em 7 de junho de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003460202351 . Objeto: Contratação do Curso Issabel Communication Server. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FI L H O. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.421.752/0001- 69 22.421.752 ALESSANDRO MIRANDA PIMENTA. (SIDEC - 07/06/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002101 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. PATROCINADOR: Academia Nacional de Ciências (ANC) / EUA. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Potenciais efeitos da Pandemia de COVD - 19 em comunidades vulneráveis de pescadores na Amazônia brasileira". VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 26/04/2024. VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). DATA E ASS I N AT U R A : 27/04/2023. Profª. Clarice Bernhardt Fialho, Diretora do Instituto de Biociências da FAURGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretra Técnica da FUNDAÇÃO e Sr. William Clarke f/D. Dorothy Yee, Manager, Gerente de Administração de Serviços de Compras e Auxílio Parcial. N.º DO PROCESSO: 23078.531291/2023-80. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940836/2023, Nº Processo: 23078555069202291, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Letras (2022-2024), Valor Total: R$ 282.310,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 94.103,44; 2024 - R$ 141.155,30; 2025 - R$ 47.051,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001267, Valor: R$ 11.762,93, PTRES: 169820, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 01/06/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG e Foz do Chapecó S.A. RESUMO DO OBJETO: Segundo Aditivo ao termo de Cooperação Técnica do Projeto de P&D ¨Estudo de concreto para superfícies hidráulicas¨, assinado em 24/06/2019, para prorrogar a vigência até 24/12/2023. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 24/12/2028. DATA E ASSINATURA: 02/06/2023. Prof. Carlor André Bulhoes Mendes, Reitor da UFRGS, Luciana Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG, Peter Eric Volf, Diretor Superintendente da Foz do Capecó S.A e Otávio Luiz Rennó Grilo, Diretor da Foz do Chapecó S.A. PROCESSO nº: 23078.201680/2017-35 SEI UFRGS 23078.519038/2023-58. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato IAP: 002342, publicado no Diário Oficial da União, n° 106 de 05/06/2023 - Seção 3, página 59, Onde se lê: VIGÊNCIA: 26/05/2020 a 26/05/2028, Leia-se: VIGÊNIA: 26/05/2023 a 26/05/2028. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 6/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a Recomendação nº 12/2023 do Ministério Público Federal, documento 4831558 constante no processo 23078.534651/2023-03 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-UFRGS), retifica, por este edital, parte do Edital de Concurso Público nº 06, de 04 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023. Onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº 243/2016, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público..." Leia-se "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº 243/2016, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN); em relação à média final e a média de aprovação, na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público..." E, onde se lê: 1.4. A Decisão nº 243/2016 - CONSUN, e o documento de Programa, Diretrizes e Disposições das Provas são considerados partes integrantes deste Edital, disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39682. Leia-se 1.4. A Decisão nº 243/2016 - CONSUN, no que tange a média final e a média de aprovação, a Resolução nº 93/2021 - CONSUN, e o documento de Programa, Diretrizes e Disposições das Provas são considerados partes integrantes deste Edital, disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39682. E, onde se lê: 7.3. Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação e avaliação de cada uma das provas encontram-se na Decisão nº 243/2016 do Conselho Universitário/UFRGS (cuja leitura é recomendada) e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp.