DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200057 57 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 23082.024933/2013-58. Dispensa. Nº 107/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 183.847.064-68 - MARIA ELIZA GUIMARAES CORREA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o preço do aluguel pela variação do índice IPCA (IBGE), apurado no período de abril de 2022 a março de 2023, no percentual de 4,6506%, aplicável a partir de 1º de junho de 2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.204,88. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2023. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 12/2023. PROCESSO N°: 23083.05143/2022-02. PREGÃO ELETRÔNICO: 34/2023. OBJETO: Aquisição de Alimentos Estocáveis, visando atender ao Restaurante Universitário da UFRRJ de Seropédica/RJ e de Nova Igu a ç u / R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EMPRESA: WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 02.726.452/0001-80 Valor Total: R$ 96.029,00 (Noventa e seis mil e vinte e nove reais). FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 14.263.869/0001-33. Valor Total: R$ 101.433,80 (Cento e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). PROPAG A MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 23.929.719/0001-07. Valor Total: R$ 74.786,00 (Setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais). NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.307.908/0001-27. Valor Total: R$ 77.405,50 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 36.245.543/0001-16. Valor Total: R$ 366.520,00 (Trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ: 40.326.381/0001-18. Valor Total: R$ 325.920,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). ICE 10 COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 43.573.756/0001-32. Valor Total: R$ 94.300,00 (Noventa e quatro mil e trezentos reais). FMS FALÇÃO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 45.769.761/0001-40. Valor Total: R$ 40.853,00 (Quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais). ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.817.203/0001-00. Valor Total: R$ 279.231,00 (Duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.456.478,30. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23091.004469/2021-95. Dispensa de Licitação nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 03.784.680/0007-65 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG E M INDUSTRIAL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 123/2019. Nº Processo: 23080.026914/2018-91. Pregão. Nº 206/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.354,70. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 351/2019. Nº Processo: 23080.086285/2019-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 05/06/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.815.246,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 6 de junho de 2023. Objeto: Projeto IMPLANTAÇÃO DE UM FOODTECH FABLAB NO INOVATEC PARQUE TECNOLÓGICO DA UFSM. Processo nº 23081.000371/2023-39. Vigência: 06/06/2023 até 31/01/2026. Valor estimado R$ 3.000.000,00. Dispensa de Licitação nº 56/2023. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081065923202354 . Objeto: Aquisição de tubo falcon PP estéril. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 07/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/06/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 10.400,80. CNPJ CONTR AT A DA : 44.006.555/0001-16 NATALIA DE MATTOS WALDOW. (SIDEC - 07/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081071153202389 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/06/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.396.376/0001-16 DANIELE CRISTINA ROTT 08491977910. (SIDEC - 07/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato 094/2017. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 2 de junho de 2023. Objeto: Projeto TECNOLOGIA DOS MATERIAIS - FASE 01. O período de vigência do Contrato 094/2017 fica prorrogado a partir de 1º de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal 8666/93. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 5 de junho de 2023. Objeto: Projeto TECNOLOGIAS PARA PRODUÇÃO DE SOJA, ARROZ CONVENCIONAL E ORGÂNICO E AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ARROZ EM TERRAS BAIXAS. O período de vigência do Contrato 001/2019 fica prorrogado a partir de 2 de outubro de 2023 até 1º de outubro de 2024. Fundamento Legal 8666/93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 30 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS AGRONÔM I CO S . O período de vigência do Contrato 030/2019 fica prorrogado a partir de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de junho de 2023.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081064139202329. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (copos, talheres, panelas, pratos, etc.) DESTINADOS AO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS/UFSM. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 01/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081060160202355. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (detector de qualidade de ar, simulador de direção, bancada para estudo de máquinas elétricas, serra circular, balança, etc...) DESTINADO AO CAMPUS DA UFSM EM CACHOEIRA DO SUL/RS. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070349202356. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA nos CAMPI da UFSM - Campus Santa Maria, em Santa Maria, Silveira Martins e São João do Polêsine - RS, Campus de Frederico Westphalen-RS, Campus de Palmeira das Missões-RS e Campus de Cachoeira do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070816202348. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN/UFSM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 153164-15238-2023NE999999