DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200060 60 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.003320/2023-52, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÕES PLÁSTICOS E SUPORTE PARA GARRAFÕES para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Propostas de preços até 12/06/2023 às 12h00, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.002130/2023-13. Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamento de tomografia computadorizada da marca siemens, modelo somaton go up, utilizado para realização de exames em pacientes do complexo hospitalar universitário ufpa/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 165.217,80. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23768.009845/2021-27. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 5.019.572,40 (cinco milhões, dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa 2023/2024], incluindo retroativos devidos conforme explicado abaixo, referente ao período de 27/01/2023 a 26/07/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (29816751). considerando que, no período de 27/01/2023 a 31/05/2023 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 157.838,39 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos) e que os efeitos financeiros da cct supracitada retroagem ao início da vigência contratual, ou seja, 27/01/2023, a contratada fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 39.186,85 (trinta e nove mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.019.572,40. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23760.003896/2023-87, Comunicante: Hospital das Clínicas da U FG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Comunicada: JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.636.399/0001-25. O Hospital das Clínicas de Goiás torna público o cancelamento unilateral das Atas de Registro de Preços nº 518/2022 (Pregão Eletrônico nº 143/2022 - Processo nº 23760.012117/2022-53), nº 020/2023 (Pregão Eletrônico nº 153/2022 - Processo nº 23760.012816/2022-01) e nº 051/2023 (Pregão Eletrônico nº 169/2022 - Processo nº 23760.013938/2022-15, em virtude da não manutenção das condições de habilitação exigidas nos referidos certames e comunica que foram aplicadas as penalidades de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Rede Ebserh, pelo prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, no período compreendido entre 15/05/2023 e 27/09/2023, e Multa de 5% (cinco por cento) sobre o saldo remanescente dos registros de preços, no valor de R$ 799,37 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), previstas no subitem 15.2.1.3 dos Termos de Referência, anexos aos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 143/2022, 153/2022 e 169/2022 e no artigo 83, inciso III, da lei 13.303/16, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do Processo 23760.003896/2023-87. Goiânia-GO, 7 de junho de 2023. KARINE M. F. CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos HC/UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023 Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.007607/2023-19, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 01/2020 , celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Documento SEI 29894951), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens patrimoniais móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante autorização do Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelos motivos descritos a seguir: - bens patrimoniais relacionados nos itens 1 ao 6 da planilha Anexo A (6 câmeras de vigilância), por terem sido furtadas no local onde se encontravam instaladas, cujos bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021670/2021-04); - bem patrimonial relacionado no item 7 da planilha Anexo A (um notebook HP), por ter sido furtado, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.001365/2022-79); - bens patrimoniais relacionados nos itens 8 ao 187 da planilha Anexo A, não localizados por ocasião do inventário do exercício de 2021, cujos bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.020686/2021-91); - bens patrimoniais relacionados nos itens 188 e 189 da planilha Anexo A, pelo motivo de terem sido reclassificados de bens de uso duradouro para bens de consumo, cujos bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de reclassificação dos bens (Processo nº 23760.009190/2021-67). Data da Assinatura: 30/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 4/2023 Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 009/2021. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado na data de 13 de dezembro de 2021, neste ato representado por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.008406/2023-39, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 09/2021, celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 09/2021 , celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Documento SEI 30123698), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens patrimoniais móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante autorização do Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de terem sido reclassificados de bens de uso duradouro para bens de consumo, conforme consta da instrução do Processo nº 23760.004919/2021-17: - 30 (trinta) Termômetros Infravermelho; - 65 (sessenta e cinco) Esfigômetros; e - 12 (doze) Colchões. Data da Assinatura: 30/05/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022361/2021-97. Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva ilimitada, com fornecimento de peças, em um equipamento de esterilização da marca ASP (Advanced Sterilization Products), modelo Sterrad-100-S, Pat 613.763, número de série 101005940, pertencente à Unidade de Processamento de Materiais Esterilizado do HC- UFMG. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 213.750,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 88/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 07/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.877.528,88. Leia-se: Valor Total: R$ 3.906.460,74. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SFD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.524.647/0001-62, pela não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 114/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.013117/2023-13. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001- 70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006312/2023-89. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR