DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em obediência ao Estatuto Social do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Governador Valadares e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº 20.955.431/0001-19, e demais legislações vigentes, pelo presente edital ficam convocados os membros das categorias econômicas do comércio varejista e atacadista de bens e serviços, nos municípios de Açucena, Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Capitão Andrade, Central de Minas, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Inhapim, Ipanema, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, João Monlevade, Mantena, Marilac, Matias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Peçanha, Periquito, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana do Paraíso, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São José da Safira, São José do Divino, Sardoá, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga, Virginópolis e Virgolândia; no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 7 de julho de 2023, às 7h30 por maioria absoluta de votos, em relação ao total de associados, à Rua Marechal Floriano, 600, sala 501, Centro, Governador Valadares/MG, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação da extensão de base territorial do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Governador Valadares e Região para representação, orientação e defesa das categorias econômicas do comércio varejista e atacadista de bens e serviços nos municípios de Açucena, Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Capitão Andrade, Central de Minas, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Guanhães, Inhapim, Ipanema, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, João Monlevade, Mantena, Marilac, Matias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Peçanha, Periquito, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana do Paraíso, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São José da Safira, São José do Divino, Sardoá, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga, Virginópolis e Virgolândia, no estado de Minas Gerais, com exceção, nas cidades descritas neste item "a": as empresas do comércio varejista de produtos de supermercados e hipermercados, as empresas do comércio de produtos farmacêuticos, das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos, as do comércio varejista de combustíveis minerais, bem como as empresas do comércio varejista, transportador e derivados de petróleo e as empresas do comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo, exceto a categoria do comercio atacadista de derivados de petróleo e álcool carburante, exceto a categoria das empresas dos estacionamentos, garagens e lava-jato do estado de Minas Gerais; b) Caso aprovada a extensão da base territorial, deliberação a respeito das decorrentes alterações no estatuto social; c) Discussão e deliberação sobre demais alterações no estatuto social. Caso não haja comparecimento legal, referida Assembleia será instalada em segunda convocação, às 8h30, por maioria dos votos dos associados presentes, deste mesmo dia e no mesmo local. Governador Valadares-MG, 7 de junho de 2023. HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade Sindical SINDPRAG-SP- Sindicato Das Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Controle De Vetores E Pragas Do Estado De São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todas as Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Controle De Vetores E Pragas Do Estado De São Paulo, filiadas e associadas quites com as suas obrigações sindicais e estatutárias, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas em 1ª convocação, sito à Rua Diogo de Quadros, 73 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Autorização para a Diretoria do Sindicato conduzir o processo negocial para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, bem como instaurar dissídio coletivo caso malogrem as negociações e defende-las em dissídio proposto em face do mesmo; 2. Apresentação das contas de 2022 e do primeiro trimestre de 2023 do SINDPRAG-SP; 3. Apresentação dos trabalhos realizados de acordo planejamento das atividades do SINDPRAG-SP para 2023; 4. Assuntos gerais. Não havendo quórum suficiente para a instalação da Assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, com qualquer número de presentes com validade plena para todos os efeitos legais das decisões que forem tomadas pelo plenário. São Paulo, 7 de junho de 2023. ANTONIO MARCO FRANÇA OLIVEIRA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Santa Catarina, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 14h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BLUMENAU; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de junho de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 14h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ - SINFITO PR; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindica-ções; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 7 de junho de 2023. CADRI MASSUDA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO O Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, entidade representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados e o setor da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realizar-se-à no dia 29 de junho de 2023 (quinta-feira) , às 14:00h, em primeira convocação e às 14:30h, em segunda convocação, nas dependências do Salão de Eventos do Hotel Meliá - Jardim Europa, sito à Rua João Cachoeira, nº 107, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, SP, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Prestação de Contas SINDINAM do exercício Fiscal de 2022; Autorização ao SINDINAM para tomar medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis de Água Mineral Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL. 7.841/1945); Reforma Tributária de interesses do setor da indústria de água mineral; Alternativas para cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS; Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de interesses do setor da indústria de água mineral; Autorização ao SINDINAM para tomar medidas necessárias acerca da Declaração da Inconstitucionalidade do Decreto nº 48.039/22, que regulamenta a Lei nº 9.428 de 30 de setembro de 2021, ambos do Estado do RJ; Implantação do Selo Fiscal para embalagens descartáveis; Nomeação de Diretor Tesoureiro do SINDINAM até o término do mandato em curso, devido o falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli; Salientamos que as deliberações decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. São Paulo, 7 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do SINDINAM SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TRATORES CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS SIMILARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as empresas associadas desta Entidade para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na forma virtual em quinze de junho de dois mil e vinte e três, na sede do Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares - SINFAVEA, localizada à Avenida Indianópolis, 496, Indianópolis, São Paulo/SP, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, para ratificar e retificar a Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e um. O presente Edital ficará afixado na sede do SINFAVEA. São Paulo, 7 de junho de 2023. MÁRCIO DE LIMA LEITE Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA ELEIÇÃO SINDICAL Em cumprimento ao disposto na letra "b" do inciso II do artigo 16º do Regimento Eleitoral do Sindicato, comunico que foi registrada a seguinte chapa como concorrente à eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 05 de maio de 2023, no Jornal Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 172. Chapa Única (ordem alfabética) - Diretoria: Aguinaldo Cavalcante Cajaíba, Daniele Pestelli, Ecidir Dias Taverneiro, Edson Takagi, Eduardo Sampaio Ramos, Elizeu Sanches Manha, Henri Cattaruzzi, João Henrique Martin, Manoel Marcos Guimarães Lopes, Marco Antonio Napoli, Mauro Bandini, Mauro Isaac Aisemberg, Nildo Masini, Ricardo Martins, Roberto Bevilacqua, Roberto Flores, Rodrigo de Almeida Prado, Sérgio Chodik, Silvio César Paganini Di Martino, Tell Fausto Ferrão, Thiago Mastrorosa de Souza e Vinícius Antunes Minello. Delegados-Representantes junto à FIESP: Ricardo Martins, Daniele Pestelli, Mauro Isaac Aisemberg, Ecidir Dias Taverneiro. Delegados-Representantes junto à FIEMG: Ricardo Martins, João Carlos Minello, Mauro Isaac Aisemberg e Patrícia Vinte Di Iorio. Nos termos do artigo 35º do mencionado Regimento, o prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desse Aviso. São Paulo, 5 de junho de 2023. RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS NAS INDÚSTRIAS DE ESQUADRIAS, FECHADURAS, CADEADOS, MECÂNICAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E ARTEFATOS METÁLICOS DE ARCEBURGO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos nas Indústrias de Fabricação de Esquadrias, Fechaduras, Cadeados, Mecânicas, Materiais Elétricos e Artefatos Metálicos de Arceburgo e Região - SINDIAR, CNPJ nº 15.053.347/0001-70, com sede na Rua Coronel Lucas Magalhães, nº 642, Centro, Arceburgo/MG - CEP: 37.820-000, representante da categoria profissional dos trabalhadores do Grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores das indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos, 14º Grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, conforme quadro aprovado pelo artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a saber: 1. Trabalhadores que prestam serviços na indústria de fabricação de esquadrias, fechaduras, cadeados e artefatos metálicos; indústria de ferro (siderúrgicas); indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos; indústria de fundição; indústria de artefatos de ferro e metais; indústria de serralheria; indústria mecânica; indústria de tratamento e transformação de superfícies; indústria de máquinas; indústria de metais; indústria de móveis de metal; indústria de construção naval; indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensivas das indústrias fabricantes de carrocerias de ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semirreboques, locomotivas, vagões, automóveis e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos); indústria de metais não ferrosos; indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios); indústria de parafusos, porcas, rebites; indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos; indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; indústria de condutores elétricos, trefilação, laminação de metais não ferrosos; indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos; indústria de aparelhos de rádio transmissão; indústria de peças para automóveis, ônibus, caminhões, tratores; indústria de construção aeronáutica; indústria de reparação de veículos e acessórios, oficinas mecânicas e empresas de fabricação de autopeças; indústria de funilaria, reparação de veículos; indústria de forjaria; indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; indústria de preparação de sucata de ferro e não ferrosos, produção de ferro liga; indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares; indústria de informática; indústria de rolhas metálicas, atividades de robotização e atividades de automação e indústria de aparelhos de rádio transmissão, ativos e aposentados na profissão, com base territorial nos municípios de municípios de Aiuruoca, Alagoa,