DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200268 268 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de ração para alimentação dos animais do centro ambiental ERNEST SARLET do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 03/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/06/2023 às 10:00 h. Em 7 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Chamamento Público para credenciamento de organizações da sociedade civil - OSC - para futuras parcerias visando a oferta do serviço de acolhimento noturno referente à ação inverno para o atendimento de 20 (vinte) pessoas adultas e/ou grupo familiar em situação de rua, com data de abertura dia 14/07/2023 às 14:00 h O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada sem custo para a retirada www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada Em 7 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Recurso Federal - Ministério da Saúde - Proposta nº 12059.843000/1200-02. Abertura: 29 de junho de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300 ou pelo e-mail [email protected]. Picada Café - RS, 7 de junho de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - PROCESSO 21.0.000007162-2, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para a Aquisição de Gradil de Contenção para a Secretaria Municipal da Segurança - B N D ES , conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 2166.09/2023 - TOMADA DE PREÇOS 03/2023 - OBJETO: execução de obras de Pavimentação asfáltica na Rua 04 de Novembro, Centro, Progresso/RS. Contratado: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Valor R$ 397.000,00. Prazo de vigência: 07.06.2023 até 06.06.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Edital de Licitação nº 063/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, que se dará dia 07 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- 1225 Rio Pardo/RS, 7 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 018/2023, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais didáticos diversos para a Secretaria Municipal de Educação. Envio das propostas até às 08h do dia 22/06/2023. Início da disputa às 14h do dia 22/06/2023. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefones 55-3327-1101/1085/1400/1155, site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí - RS, 6 de junho de 2023 RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Altera o edital para aquisição de veiculo Trailer, novo sem uso, com equipamento adaptado para Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde, CASTRAMÓVEL, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com inclusão de exigência. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênio 000021/2023/MMA Plataforma + Brasil N° 930352/2022. Tipo: Menor preço por item. Recebimento de propostas: A sessão pública terá inicio as 09:01 min do dia 22 de junho de 2023, na plataforma www.pregaobanrisul.com.br . Editais à disposição: www.pregaobanrisul.com.br; www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento - RS, 7 de junho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Torna público que realizará no dia 27/06/2023 às 09h30min, o Pregão Eletrônico 80/2023 - Aquisição de Caçambas Estacionárias para o Ecoponto Municipal; no dia 28/06/2023 às 09h30min, o Pregão Eletrônico 66/2023 - Aquisição de Tapumes de Madeira Compensada para o Ecoponto Municipal. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251- 9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Licitação n° 137/2023. Objeto: aquisição de tubos de concreto e pedra grês. Sessão: 22/06/2023 às 14h. Tomada de Preço n° 10/2023. Licitação n° 138/2023. Objeto: ampliação de espaço múltiplo uso. Sessão: 26/06/2023 às 10h. Informações: na CPL, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e e-mail [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que foi retificado o edital de Concorrência Pública nº 006/2023, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Sol Nascente, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 928718/2022/MDR/CAIXA , firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão recebidas e abertas às 9 horas do dia 13 de julho de 2023, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí - RS, 7 de junho de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 12/07/2023 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Aquisição de veículo para atendimento à emenda parlamentar nº 202219830014 - maria do rosário - plano de ação nº 09032022-015161. Abertura das propostas: às 10h do dia 03/07/2023. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: bll.org.br/. Mais informações: pelo tel.:(51)3667-1155, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito