DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200029 29 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 129/VLH - CGAB/IFRO, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEI nº 1841299), e considerando o Memorando 18/2023/VLH - DPLAD/VLH (SEI nº 1957604), resolve: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Contador, APARECIDO PORTELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1453722, do cargo de Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ PORTARIA Nº 130/VLH - CGAB/IFRO, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEI nº 1841299), e considerando o Memorando 18/2023/VLH - DPLAD/VLH (SEI nº 1957604), resolve: Art. 1º Está nomeado, o Técnico em Secretariado, EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1108494, para exercer o cargo de Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 1.671/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23231.000637.2023-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS VIANA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2357306, SIAPECAD nº 02120171, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Ouvidoria, para exercer a função Assessor(a) de Mobilidade e Frota, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.531/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010061.2023-51, Resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO SINOHARA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE 146*, Código de Vaga nº 0215029, Classe/Nível D501, lotado na Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, Inciso I a IV, § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando a Retribuição por Titulação (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.542/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000695.2023-90, Resolve: Dispensar a servidora VANDA GORGONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Biossistemas do Câmpus Avaré, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Biossistemas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.533/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010617.2023-17, Resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Pirituba, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora VALERIA DOS ANJOS LAZARO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 135, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 3. Servidor JOSE DOS SANTOS FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 163, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidora NUEMIS FRANCISCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 163, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.648 - IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.543/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000696.2023-34, Resolve: Designar a servidora MARCELA PAVAN BAGAGLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Biossistemas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.539/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001019.2023-40, Resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Direção Adjunta Educacional do Câmpus Salto, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor MAIKON RICHER DE AZAMBUJA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 331, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 2. Servidora ADRIELE DALPINO CONESSA AMSTALDEN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 169, ocupante do cargo de Bibliotecario- documentalista; 3. Servidora ANA PAULA DA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora FERNANDA ROMANEZI DA SILVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 5. Servidora MARILIA MARTINS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 129*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7.019/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, Resolve: Nº 1.569 - Art. 1º Designar, a partir de 05/06/2023, a servidora Tamara Bispo da Silva, matrícula SIAPE 1159749, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.571 - Art. 1º Designar a servidora Sandra Patrícia Bezerra Rocha, matrícula SIAPE 32714862, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Segurança no Trabalho - COST/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 12/06/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO G PORTARIA Nº 724, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 05/06/2023, o(a) servidor(a) PATRÍCIA LOPES ANDRADE - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1617958, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 726, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 05/06/2023, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO FERREIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1247498, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 729, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/06/2023, o(a) servidor(a) MARCELO DOS REIS DA SILVA ALVES - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 2146015, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento, Código CD- 04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS