DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DINIZ LAHUD PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, Resolve: Dispensar, a contar de 12 de junho de 2023, a servidora NECY YONAMINE, matrícula SIAPE nº 0440079, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEONARDO DINIZ LAHUD SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 436, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c, do inciso I, do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100870/2023-93, resolve: Dispensar, a contar de 26 de maio de 2023, o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS JACOB, matrícula Siape nº 1403766, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Mulheres e Cultura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 272, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta do processo nº 03001.001556/2023-04, resolve: Designar a servidora ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX766XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações - COGRG, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 398 - Dispensar CARLA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº 953.158.027-87, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Veranópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/06/2023. N° 399 - Dispensar RAQUEL ELOISA EISENKRAEMER, CPF nº 989.780.120-00, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 401 - Designar CAROLINA REKOWSKY LOPES, CPF nº 827.966.530-72, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar WESLEY DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 666..-49, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Documentos e Material, código CCE 1.10, da Coordenação de Documentos e Materiais da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo atualmente ocupado por Gilvan Ferreira de Meneses. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001667/2021-31, resolve: DESIGNAR JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF nº 326..-06, para a função de Chefe de Divisão de Gestão Portuária, código FCE 1.07, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 10 a 16 de junho de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a contar do dia 10 de junho de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 245 de 8 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, Seção 2, página52, onde se lê "para exercer o Cargo Comissionado Técnico" leia-se "para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico" AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 11, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00424.082537/2023-01, em cumprimento de decisão judicial, Resolve: Art. 1º Nomear a candidata DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA, inscrita no CPF nº 017.222.781-02, para exercer em caráter efetivo o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, localidade Brasília-DF, de acordo com o resultado do concurso público homologado pelo Edital nº 34 - ANTAQ, de 09 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2017. Art. 2º Estabelecer que a candidata nomeada e considerada apta ao exercício do cargo deverá se apresentar às suas expensas, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112/90, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação de que trata o item 3 do Edital nº 1 - ANTAQ, de 17/07/2014. Parágrafo único. A posse de que trata este artigo dar-se-á no seguinte endereço: SEPN Qd. 514 - Conj E, Ed. ANTAQ - Asa Norte - Brasília-DF. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/SAF, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.008909/2023-02, Resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SOLANGE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2705544, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Parlamentares, código CC T-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SAF, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.008909/2023-02, Resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SOLANGE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2705544, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais (ASP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo; Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SAF, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.008909/2023-02, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765, para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Parlamentares, código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES