DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.616 - Nomear LUIS AUGUSTO PARNOW, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.414 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 86, Seção 2, de 04 de maio de 2012 (vaga nº 30130). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.617 - Nomear FREDERICO AUGUSTO DE VASCONCELOS FERREIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.499 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, de 14 de maio de 2012 (vaga nº 30131). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.618 - Nomear JORGE SOARES DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.529 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, de 15 de maio de 2012 (vaga nº 30132). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.619 - Nomear DANILLO DE MATOS LIMA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.723 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, de 30 de maio de 2012 (vaga nº 30133). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.620 - Nomear GLAUCO ALVES E SANTOS JUNIOR, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.838 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, de 05 de junho de 2012 (vaga nº 30134). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.621 - Nomear FRANCO BORGES BARBOSA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.938 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2, de 14 de junho de 2012 (vaga nº 30135). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.622 - Nomear JOSE ANTONIO LUIZ NETO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.987 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, de 21 de junho de 2012 (vaga nº 30136). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.623 - Nomear MATHEUS THOMAS DOTTA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme Ato do Primeiro-Secretário nº 7 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 22 de junho de 2012 (vaga nº 30137). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.624 - Nomear ELISEU DE SOUZA SODRÉ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.716 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, de 16 de agosto de 2012 (vaga nº 30138). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.625 - Nomear BARBARA MENDES DE SANTANNA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.931 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, de 31 de agosto de 2012 (vaga nº 30139). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.626 - Nomear DIOGO BARROZO CAVALCANTE, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.163 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 185, Seção 2, de 24 de setembro de 2012 (vaga nº 30140). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.627 - Nomear ÍCARO SAMPAIO VIANA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme Ato do Primeiro-Secretário nº 15 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, de 28 de setembro de 2012 (vaga nº 30141). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.628 - Nomear GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.240 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 02 de outubro de 2012 (vaga nº 30142). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.629 - Nomear MATHEUS SANTANA DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.335 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 194, Seção 2, de 05 de outubro de 2012 (vaga nº 30143). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.630 - Nomear BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.504 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, de 25 de outubro de 2012 (vaga nº 30144). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.631 - Nomear JOÃO PAULO DE ARAÚJO SOARES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3581 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 214, Seção 2, de 06 de novembro de 2012 (vaga nº 30145). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.632 - Nomear NAYARA QUEIROZ MAGALHÃES, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.985 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2012 (vaga nº 29865). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve: Nº 4.633 - Nomear CAROLINA PINHO DE CASTRO, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3.980 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2012 (vaga nº 30121).