DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 05375/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA CRISTIANA FERREIRA MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível CJ-3. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 153, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 05375/2023, resolve: NOMEAR MARTA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora- Chefe do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1. Min. ROSA WEBER DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 91, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11797/2016, resolve: NOMEAR ANDREA SOBRAL DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 92, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07371/2022, resolve: Dispensar, a partir de 5 de junho de 2023, DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 425 DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Kassio Nunes Marques: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 6 de junho de 2023, Nathasha Nunes Corrêa, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 277, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024317/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 26 de junho de 2024, a cessão da servidora ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula S029453, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente III, código FC-3, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 472, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de junho de 2023, GABRIELA GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS DÉ CARLI, matrícula S073754, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANA BENTO MACHADO, matrícula S031636, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Vinicius Ribeiro de Oliveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de junho de 2023, KARINA VIEIRA GALANTE NOCE, matrícula S073851, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração: I - Dispensar de função de confiança: JANICE GOMES DE SOUZA, matrícula S076672, Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, código FC-6; BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC-6; ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Janice Gomes de Souza; ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC- 6, na vaga decorrente da dispensa de Brunno Cardoso de Medeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, para substituir o Chefe da Seção de Aquisição, código FC-6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 105 de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 477, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Jane Maria Muritiba Grasso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LETÍCIA LINA LIMA, matrícula S042190, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Ouvidoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Exonerar LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: ANGELO GIOVANE ARAÚJO BEZERRA, matrícula S046544, Assessor "C", código FC-6; ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Cardoso dos Santos; IV - Designar para função de confiança: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assessor "C", código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Angelo Giovane Araújo Bezerra; ANGELO GIOVANE ARAÚJO BEZERRA, matrícula S046544, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eliane de Souza Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA