DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nível 4 20 20 . trabalho; Governança; Outras entregas específicas correlacionados a planejamento e/ou avaliação. . Nível 5 40 40 . GAE- ENG Projetos Específicos de Engenharia e Infraestrutura Hídrica Nível 1 2 2 Estudos Técnicos; Vistorias; Inspeção de Segurança de Barragens; Cadastro, Desapropriação e Reassentamento para . Nível 2 5 5 . implantação de obras; Outras entregas específicas correlacionadas às atividades de engenharia e infraestrutura hídrica. . Nível 3 10 10 . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- GPE Projetos Específicos de Gestão de Pessoas Nível 1 2 2 Processo seletivo (servidor ou estagiário); Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP; Progressão Funcional dos Servidores; Solicitação de Concurso Público; Avaliação de . Nível 2 5 5 . Nível 3 10 10 Desempenho; Acompanhamento de frequência; Relatórios de Gestão; Outras entregas específicas correlacionadas às atividades de gestão de pessoas. . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- LIC Projetos Específicos de Licitação Nível 1 2 2 Edital; Contrato Administrativo; Instrução da fase interna e externa de processos licitatórios; Realização e acompanhamento de todas as modalidades de licitação; . Nível 2 5 5 . Dispensa; Inexigibilidade; Outras entregas específicas correlacionadas às atividades de Licitação. . Nível 3 10 10 . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAS - CO N Projetos Específicos de Contratos, Convênios e Outros Instrumentos Congêneres Nível 1 2 2 Análise de processos e projetos; Celebração de instrumentos; Termo de aditivo; Termo de apostilamento; Termo de revisão; Reequilíbrio Contratual; Análise Técnica; Certificação; Termos . Nível 2 5 5 . T Nível 3 10 10 de Recebimento; Fiscalização; Prestação de Contas; Outras entregas correlacionadas às atividades de Contratos, convênios e instrumentos congêneres. . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- LO G Projetos Específicos de Atividades de Suporte Logístico Nível 1 2 2 Inventário, Incorporação e tombamento de bens móveis, imóveis e materiais; Transferência, doação ou recebimento de . Nível 2 5 5 bens e materiais; Conservação de edifício e outras entregas específicas correlacionadas às atividades de suporte logístico. . Nível 3 10 10 . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- O FC Projetos Específicos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Nível 1 2 2 Atividades relacionadas à elaboração do PLOA e do PLPPA; TED; Acompanhamento de previsões e reestimativas de receitas próprias; Suprimento de Fundos; Acompanhar a . Nível 2 5 5 . Nível 3 10 10 Execução Financeira e Orçamentária; Atividades relacionadas à alocação de recursos orçamentários; Relatório Financeiro; . Nível 4 20 20 . Relatório Gerencial; Parecer Financeiro; Solução de equações contábeis; Ordenação de Despesa; Outras entregas específicas correlacionadas a atividades de orçamento contábil e financeiro. . Nível 5 40 40 . GAE- OUV Projetos Específicos de Ouvidoria Nível 1 2 2 Atender manifestações dos usuários; Atividade de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); Receber, tratar e encaminhar as . Nível 2 5 5 denúncias e/ou representações; Produzir relatórios temáticos; Outras entregas específicas correlacionadas às atividades de Ouvidoria. . Nível 3 10 10 . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- P CO Projetos Específicos de Tomada de Contas Especial (TCE) Nível 1 2 2 Análise de processos e projetos; Emissão de relatórios, pareceres, Notas Explicativas e Notas Técnicas; Outras atividades específicas correlacionadas à atividade de Tomadas de Contas Especiais (TCE). . Nível 2 5 5 . Nível 3 10 10 . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- PRO Projetos Específicos de Procuradoria Nível 1 2 2 Análise de processos; Emissão de Parecer; Atividades de assessoria jurídica e outras atividades específicas correlacionadas à atividade jurídica. . Nível 2 5 5 . Nível 3 10 10 . Nível 4 20 20 . Nível 5 40 40 . GAE- DT P Projetos Específicos de Desenvolvimento Tecnológico e Produção Nível 1 2 2 Fiscalização e aproveitamento das áreas de montantes de açudes e Projetos Públicos de Irrigação; Desenvolvimento de aquicultura; Plantas e Memoriais; Demarcação de áreas; . Nível 2 5 5 . Nível 3 10 10 Assistência Técnica a irrigantes e assentados; Atividades relacionadas a Relatórios de Produção, Performance e Operação; Regularização Fundiária e Ambiental; Estudos de Viabilidade Econômico-financeira.