DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 MIL REAIS) E VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$416,66 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 07 DE JUNHO DE 2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2022, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02 DE JUNHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES – PRESIDENTE DA FUNTELC e NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS e CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE - REPRESENTANTES LEGAIS DA CAGECE. José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTTRATIVA FINANCEIRA Registre-se e publique-se. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001 IG Nº1180950000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230001, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo OBJETO é: Aquisição de maquinários, equipamentos, mobiliários e fardamentos, necessários à estruturação e operacionalização das centrais municipais de reciclagem – CMRs localizadas nos municípios contemplados pelo Programa de Desenvolvimento das Cidades – Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe (Programa Cidades II). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2782023, até o dia 23/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de atendimento a emergências pré-hospitalares, através de plano de área protegida, contemplando os empregados, colaboradores, contratados e terceiros da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1572023, até o dia 26/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003 IG Nº1189584000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressão, efetivamente realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Hospitais e Unidades de Saúde e Unidades Regionais, sem ônus para a Contratante. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 32023, até o dia 26/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009 IG Nº1223683000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de Máquinas (Lavadora de Alta Pressão e Pulverizador Atomizado) destinadas ao Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7272023, até o dia 23/06/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230014 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviço de Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa – GEE da CEGÁS, com base em metodologia utilizada pela ONU (IPCC) contemplado os Escopos 1, 2 e 3 do Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7912023, até o dia 23/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230018 IG Nº1261641000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230018 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos descaracterizados para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8502023, até o dia 23/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO