DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, CEP: 62.795-000, Barreira-CE, representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 411.190.453- 04, portadora de identidade sob o nº 6248 (CRM-CE), residente e domiciliada na Rua Coco Catarina, nº 01, CEP: 62.795-000, Barreira-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 356.777,58 ( trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE Prefeito do Município de Barreira – CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000993/2023-79 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº270/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 270/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – aptº. 502, Bairro Guararapes e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.387.509/0001-88, cuja Prefeitura está localizada na Avenida São Cristóvão, 215, Centro, CEP 62.740-000, Itapiúna-CE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 234.442.233-15, RG nº 2008010078785 - SSP-CE, residente e domiciliado no Povoado de Salgado I, Distrito Caio Prado, Itapiúna-CE, CEP 62.740-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 270/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a sede ao Distrito de Palmatória, no Município de Itapiúna-CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando em 24/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 7.668.145,97 ( sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO (PREFEITO DE ITAPIÚNA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000825/2023-83 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº285/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 285/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860- 901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, inscrito no inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua: Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, Maranguape-CE, representado pelo prefeito municipal Sr. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 854.609.583- 34, portador do RG nº 2008709508-9 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua: Walter Lopes, nº 561, Guabiraba, CEP: 61.940-570, Maranguape-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 285/2022/ SOP, cujo objeto é a obra de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Maranguape/Ce E. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24 de fevereiro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 1.613.868,30 ( hum milhão, seiscentos e treze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE– CE). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000856/2023-34 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº348/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 348/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860- 901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 110.462.208/0001-86, com sede na Rua Maria Antuza Soares Passos, s/n, Bairro: Centro, Pires Ferreira-CE, representado neste ato pela prefeita municipal SRA. LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES, brasileira, casada inscrita no CPF sob o nº 029.048.213-50, portadora do RG nº 2003028062286 SSPCE, residente e domiciliada na Rua Frei Julian, nº 35, Centro, CEP: 62.255-000, Pires Ferreira-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 30/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 932.623,99 ( novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA– CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001085/2023-01 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2020 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 002/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante deno- minado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, inscrito no CNPJ nº 10.393.593/0001-57, com sede na Av. 22 de Janeiro, nº 5183, Centro, Icapuí-CE, CEP 62810-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). RAIMUNDO LACERDA FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador de RG nº 2623990 (SSP-DF) e de CPF n° 490.469.184-91, residente e domiciliado na Av. Esaú Lacerda, nº 1861, Mutamba, Icapuí- CE, CEP 62810- 000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 28/02/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.311.491,99 ( um milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e RAIMUNDO LACERDA FILHO (PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS