DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº216/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, a viajar para Frecheirinha, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços inerentes a Polícia Judiciária; conforme processo nº 00848508/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2023-DIFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Sérgio Ximenes Melo Inspetor V 25/01/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5 61,33 30,66 Bruno de Oliveira Rocha Delegado IV 25/01/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5 64,83 32,41 TOTAL - - - - - - - 63,07

PORTARIA Nº217/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia regional de Itapipoca, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia no 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 01056826/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN- DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2023-DIFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Fabrício Rodrigues Inspetor V 30/01/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Messias Alves Moura Inspetor V 30/01/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº218/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia regional de Itapipoca, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia no 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 00976743/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN- DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2023-DIFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Pinheiro da Costa Neto Inspetor V 27/01/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Cláudio OliveiraSilva Inspetor V 27/01/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº219/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia regional de Itapipoca, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia no 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 00922317/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN- DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2023-DIFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Pinheiro da Costa Neto Inspetor V 26/01/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Cláudio OliveiraSilva Inspetor V 26/01/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº220/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Uruburetama, a viajar para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia e a cadeia pública conforme guias de recolhimento 466-29/2023, 466-30/2023; conforme processo nº 00786790/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220/2023-DIFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) José Amauritonio Vaz Teixeira Inspetor V 23/01/2023 Itapipoca para Caucaia 0,5 61,33 30,66 Thales Cordeiro Barbosa Inspetor V 23/01/2023 Itapipoca para Caucaia 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32