DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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classificadas – 1º Lugar: FLF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 35.917.811/0001-36, com Valor Global de R$ 229.711,49 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Onze Reais e Quarenta e Nove Centavos); 2º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com o Valor Global de R$ 243.369,29 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos); 3º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001- 97, com Valor Global de R$ 251.966,75 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos); 4º Lugar: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 257.585,80 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos); 5º Lugar: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 271.945,02 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dois Centavos); 6º Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com Valor Global de R$ 272.183,27 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos). através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através do email: [email protected].

A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:362414FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO CÓD POSIÇÃO 357006968 MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA BAIXIO GRANDE (BAIXIO GRANDE SEDE) 10 1º 357002780 JANE CLEIA DA SILVA CUNHA RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CASTANHÃO (NOVO CASTANHÃO) 14 2º

TECNICO DE ENFERMAGEM

INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO POSIÇÃO 357009427 JOSE JUCIANO MOURA VICTOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 13 de junho de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo com os seguintes documentos: 01 FOTO 3X4. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE). CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO). CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO. CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS. COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF. CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE. DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO. CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL (COMPROVADO POR DIPLOMA). ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO. COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA, Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE) COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT). DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO (CONFORME MODELO ANEXO III). DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

ANEXO II DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,____, CPF nº ___ RG nº ___ Órgão Exped. _, telefone (_)__, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ___. Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular
__, __/__/_ Local Data

–––––––––––––––– Declarante

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,