DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:C6BECBA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Croatá-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 26/06/2023 – Horário: 08H30M –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5EE17AF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

JOÃO RIBEIRO DE PINHO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°041/2023, com validade até 12/06/2024, para atividade de PARA AGROPECUÁRIA - BOVINOCULTURA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE, localizado no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:5B5716C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°042/2023, com validade até 12/06/2024, para atividade de PARA AGROPECUÁRIA - BOVINOCULTURA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizado no Sítio LAGOA DA CRUZ, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B3FC43C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

SILVERLI DE SOUSA LIMA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°043/2023, com validade até 12/06/2024, para atividade de PARA AGROPECUÁRIA - OVINOCULTURA – AQUISIÇÃO DE REPRODUTOR OVINO COM ALTA MESTIÇAGEM, localizado no Sítio SANTA TEREZA, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:8F7710C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

PARNAÍBA GÁS LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°044/2023, com validade até 12/06/2026, para atividade de BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, Zona Urbana do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:27E2FB7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.06.12.01-SEINFRA

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: 04.122.0402.2.037.0000 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, COM SEDE À AVENIDA DEPUTADO LEÃO SAMPAIO, Nº 1300, CX PST.64 BAIRRO: