DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social como membros titulares e suplentes do CMAS de Quixadá, representando a Categoria Governamental: Órgãos Governamentais Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social TITULAR – Weyber Queiroz Lima SUPLENTE- Emanuella de Melo Barbosa Torres Representantes da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular TITULAR – Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende SUPLENTE – Selma Rabêlo de Resende Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Maria Natália Tomé de Sousa SUPLENTE – Carlos Daniel Rabelo Inácio Representantes da Secretaria de Saúde TITULAR – Thalita Amanda Góes Maia Rabêlo SUPLENTE – Sandra Maria dos Santos Representantes da Secretaria de Educação TITULAR – Edivânia Januário Silva SUPLENTE – Aline Araújo da Silva Representantes da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Francisca Iris Alves de Freitas SUPLENTE – Maria Lucimeire da Costa Órgãos não governamentais Representantes da Associação Novos Horizontes TITULAR – Julyana Viana Nobre SUPLENTE – Lidiana Maria Calixto da Silva Representantes da Associação Maria Mãe da Vida
TITULAR – Cleidiane Dias Lima SUPLENTE – Antonia D’arc Cassemiro Matos Representantes da Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Raquel de Queiroz TITULAR – José Aldemir Ribeiro Luzia SUPLENTE – Maria Josilene Gomes Silva Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social TITULAR – Ingrid Castro Dantas SUPLENTE – Vânia Cristina Diogo Leão Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social TITULAR – Antonia Jucileide Oliveira de Melo SUPLENTE – Terezinha Correia Lima Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Junho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:501B924E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.08.054/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 15.08.054/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME BRENO KISLEY DE CARVALHO. MATRÍCULA: N° 00915470. DATA DE NASCIMENTO: 05/06/1996. CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM. ADMISSÃO: 14/02/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:365C8FF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº059/2023 – GABINETE

Ofício Nº059/2023 – GABINETE Em, 12 de junho de 2023.

Ao senhor (a) Gerente do Banco do Brasil.

Senhor (a) Gerente,

Informo que a partir desta data a conta corrente do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA CNPJ: 21.587.640/0001-10, conta especifica de parcerias operacionalizadas através do Sistema de Gestão de Parcerias do Estado de Ceará serão movimentadas pelos seguintes representantes com os respectivos poderes abaixo relacionados: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR CHEQUE, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRÔNICO SOLICITAR MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONSULTAR CONTAS/APLIC.´PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS , LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE, FECHAR OPERAÇÕES DE DERIVATIVO, ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO, CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DEBITO AUTORIZADO-DDA.

CNPJ: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA CNPJ: 21.587.640/0001-10.

O Senhor (a) GUILHERME MACEDO SILVA CPF:070.098.433-09, Secretário (a) municipal de Cultura, PORTARIA Nº 040/2023, e Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, CPF: 047.379.733- 00, Tesouraria PORTARIA Nº 013/2021, assinarão conjuntamente com no mínimo duas assinaturas, as contas relacionadas abaixo:

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito do Município de Quixelô