DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR, cargo Motorista, matrícula 125858- 3, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de junho de 2023 até 10 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A4662D1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.12.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 17,18 e 19 de abril de 2023.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 041902-8 Francisco Edson de Sousa Professor Educação I 04 faltas 041983-4 Francisco Edson de Sousa Professor Educação II 04 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:08E364A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.02.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 123589-3, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BD71B9A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.05.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA, cargo Vigilante, matrícula 123774-8, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de junho de 2023 até 08 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A9BF0D45

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.06.06.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. RAMON RIBEIRO LOPES, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 123584-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 06 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AB1426E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.12.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

060325-2 Soelia Maria Cavalcante de Brito Técnico em Enfermagem/ Assessor para Programas de Transferência de Renda 02.01.2021 a 01.01.2022 124292-0 Laecio de Sousa Lima Assessor Jurídico 01.01.2022 a 31.12.2022 124264-4 Daniele Santos Lima Secretária Executiva dos Conselhos 01.01.2022 a 31.12.2022 124429-9 Maria Diuvanete de Sousa Chefe Divisão PSE de Média e Alta Complexidade 01.01.2022 a 31.12.2022 041436-0 Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues Professor Educação Básica II 09.09.2021 a 08.09.2022 090987-4 Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues Professor Educação Básica II 10.08.2021 a 09.08.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8502A9CF