DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUENIA NARA FERREIRA, cargo Enfermeiro, matrícula 125924-5, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2023 até 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3763896F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.05.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ELIANE DE SOUSA COSTA BAIMA, cargo Professor Educação Básica I, matrícula 041875-7, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de junho de 2023 até 06 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DCC25234
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.30.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) INGRID CRISTINA ALVES, cargo Professor Educação Básica I, matrícula 041871-4, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4CD630AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.02.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR, cargo Enfermeiro da Família, matrícula 125873- 7, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2023 no período matutino. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:014E5FE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA GILVANDA DE LIMA ARAUJO, cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 070589-6, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D57C536B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.30.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula 125524-0, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:46FA0994
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007.02.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. FRANCISCO ISAÍAS GOMES DA SILVA, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 123489-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 02 de junho de 2023.