DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:599FCB57

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré-CE, torna público o extrato do nono aditivo Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ;

CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEL LTDA

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA

PERCENTUAL REALINHADO COM ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,1% (um inteiro, vírgula um por cento).

Lagoinha, Quixeré-CE, 12 de junho de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:D2CCA97E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 120/2023, DE 11 DE JUNHO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, Francisca Pereira da Silva; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da cidadã exemplar que era; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. DECRETA Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje, em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de junho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:32EC2FF6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 004/2023

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso I, do artigo 1º, do decreto municipal nº 06/2017 de ordem do chefe do Poder Executivo. RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora BRUNA LIMA DE SOUSA, agente administrativo, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento do município de Saboeiro no período de 30/05/2023 à 27/09/2023, com esteio no art. 2º, da lei Municipal nº 80/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 29 de maio de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administraçãoe Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C8B90EC7

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.001/2023- PMS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 28 de junho de 2023, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro-CE, 12 de junho de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:282D0D30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE- TP003/2023-01-SECD