DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 232, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, LUIS MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, resolve: Retificar o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2023, seção 2, página 1, para fazer constar que: onde se lê "...no período de 12 a 18 de junho de 2023...", leia-se "...no período de 11 a 19 de junho de 2023...", mantidas as demais condições. (Processo SEI nº 00135.212971/2023-70). RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.067, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nomear ADSON DE MEDEIROS TORRES, CPF nº .708.921-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.076, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR MARIANNA CARMINATTI MARTINS FREITAS, Matrícula Siape nº 2107867, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Candidatura e Acompanhamento de Projetos Institucionais, da Coordenação-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.001644/2023-98. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.080, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR CYNTHIA GOMES FALCAO PEREIRA, CPF nº .023.874-, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação da Massangana Audiovisual, da Coordenação-Geral de Comunicação e Mídia, da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.077, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR SUELLEN MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2042695, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.003171/2023-63. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.068, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR DANIELA AMORIM MEIRA, Matrícula Siape nº 2042644, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.004856/2023-27. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.069 - DISPENSAR MARIA CRISTINA MANNO, Matrícula Siape nº 2670549, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Gisele Viana Pires, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. Nº 1.070 - DESIGNAR PEDRO LUIZ ROSALEN, Matrícula Siape nº 1141055, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, ocupado por Gisele Viana Pires, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.073, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR EDENILSON PEREIRA RAMOS, Matrícula Siape nº 3149604, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.084, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, CPF nº .533.148- , para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Marisa Dias Lima, da Coordenação-Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.065 - EXONERAR CHRISTIANE BOTELHO SILVA, Matrícula Siape nº 3302322, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.066 - NOMEAR MARIA DE JESUS TAVARES VALADARES, Matrícula Siape nº 0039702, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.078, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR EBER FILIPE RAMOS MARTINS, Matrícula Siape nº 1641073, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.005657/2023-36. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.085, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.007647/2023-62, resolve: Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, à servidora ANDRIELE FERREIRA MURI LEITE, Matrícula Siape nº 3003222, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, em Regime de Dedicação Exclusiva da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA