DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300062 62 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 183, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101247/2023-14., resolve: Art. 1º Nomear DIRLENE CHAGAS DO CARMO, CPF nº *.279.732-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora na Coordenação de Promoção a Iniciativas Indígenas, CCE 1.10, na Coordenação Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 597-Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 598-Designar ANDRÉ MATHEUS DE SOUSA MINTO, matrícula nº 1819803, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 601-Nomear XAWAPARE'YMI GENIVALDO TAPIRAPÉ para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Confresa I-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 599-Dispensar SÉRGIO JOSÉ CORREA NUNES, matrícula n° 0443901, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 600-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 602-Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, HÉLCIO DE MATTOS BATISTA, matrícula n° 0445203, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI Nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 606-Designar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 609-Dispensar EDUARDO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA, matrícula n° 3145724, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Sena Madure i r a - AC, subordinada à Coordenação Regional de Alto Purus-AC. Nº 610-Designar EDUARDO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA, matrícula n° 3145724, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 611-Designar ARIEL RENE SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula n° 1541446, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sudeste- SP, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 612-Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula n° 2703064, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 613-Declarar vago, a partir de 11 de junho de 2023, o cargo comissionado executivo de Assessor da Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13, ocupado pelo servidor ARLISSON TOBIAS DA SILVA, matrícula Nº 3327795, em virtude de seu falecimento. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 607-Dispensar AUDÉLIA PAZ, matrícula n° 0445813, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO Nº 608-Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer o encargo de de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 696, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 0445830 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, Matrícula SIAPE n° 1928141, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional do Madeira/AM. Art. 2º Revogar a Portaria nº 749/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 1.925, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, convalidando os atos praticados a partir de 18 de maio de 2023, ficando, a contar desta mesma data, dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.151341/2023- 72;19955.102126/2023-61). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.099, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.106089/2023-39, resolve: Designar HELOYSA HERMINIA ANDRADE RAMOS, matrícula nº 1712755, para exercer a Função de Coordenador de Integração V, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.100, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 110128.104695/2023-10, resolve: Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, para exercer a Função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.102, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.104687/2023-73, resolve: Designar GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES, matrícula nº 1813408, para exercer a Função de Coordenador de Análise Técnica, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.103, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.106127/2023-53, resolve: Designar JÚLIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1493455, para exercer a Função de Coordenador de Estatística e Atuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.015, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 06 de junho de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "... No período de 16 a 23 de junho de 2023. ", leia-se " No período de 16 a 24 de junho de 2023. " . (Processo º 19955.102516/2023-31). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.148094/2023-27 e tarefa GET 1340941695, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à RITA GUIVARA DAMASCENO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor FRANCISCO DAMASCENO, matrícula SIAPE 0906401, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/04/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS