DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Confirmar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira. Confirmar, em caráter excepcional, QUETYLEN CARVALHO DA SILVA, auxiliar administrativa do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, CPF 248.593.348-09, como responsável, titular, pela assinatura de notas de empenho. Confirmar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável, substituto, pela assinatura de notas de empenho. Dispensar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.960.666-95, como responsável, titular, pela conformidade diária de gestão. Dispensar ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.914.311-53, como responsável, substituto, pela conformidade diária de gestão. Designar ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.914.311-53, como responsável, titular, pela conformidade diária de gestão. Designar RICARDO DA SILVA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 688.403.491-20, como responsável, substituto, pela conformidade diária de gestão. Dispensar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 864.794.827-00, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas. Dispensar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.960.666-95, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas. Designar, em caráter excepcional, RENATA CABRAL WOLFENBARGER, auxiliar administrativa do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, CPF 081.058.007-13, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas. Designar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341- 68, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas. Confirmar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio e bens móveis. Confirmar, em caráter excepcional, JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar de apoio do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, CPF 286.865.437-15, como responsável, substituto, pela gestão do patrimônio e bens móveis. LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: - Dispensar WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como Ordenador de Despesas, titular; - Designar JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 352.774.087-20, como Ordenador de Despesas, titular; - Dispensar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como Ordenadora de Despesas, substituta; - Designar WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como Ordenador de Despesas, substituto; - Dispensar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; - Designar WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; - Dispensar MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 765.928.391-04, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; - Designar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; - Confirmar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.501.537-80, como responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; - Dispensar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, auxiliar administrativa, CPF nº 380.408.917-87, em caráter excepcional, como responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas; - Designar MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 765.928.391-04, como responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas; - Dispensar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, auxiliar administrativa, CPF nº 380.408.917-87, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão de Patrimônio; - Designar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão de Patrimônio; - Confirmar HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.501.537-80, como responsável, substituta, pelos Atos de Gestão de Patrimônio; - Confirmar ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 829.739.251-72, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão; - Confirmar BEATRIZ ALVES ARAUJO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 770.723.591-68 como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão; JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 895, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321790, da função de chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.13, a contar de 9 de maio de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 896, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA ELISA RABELLO MAIA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1029148, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 902, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THIAGO MELAMED DE MENEZES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2443508, da função de chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 903, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CAUÊ OLIVEIRA FANHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717787, para exercer a função de chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 904, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ELAINE HUMPHREYS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204530, da função de chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13, a contar de 12 de junho de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 905, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDRÉ BAKER MÉIO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227344, para exercer a função de chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 901, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THIAGO MALTA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562906, da função de assistente da Divisão de Temas Digitais, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS ATO Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 209 D, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ RICARDO PIACENTINI, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 312, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 502, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JULIANA GASPAR RUAS, Primeira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 I, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LOUISE BORGES BRANCO, Primeira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, Terceiro Secretário.