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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 94

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300094 94 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nível de Classificação E - Cargo: Médico Veterinário - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . DESENIR ADRIANO PEDRO 1147089794 26/06/2023 10:15 . SHIHANE MOHAMAD COSTA MENDES 1147095614 26/06/2023 10:30 Nível de Classificação E - Cargo: Nutricionista/Habilitação: Clínica - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . JENIFER DA MOTA SANTOS 1247116028 26/06/2023 10:45 Nível de Classificação E - Cargo: Pedagogo - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . GISELE GONCALVES ISAIAS GOMES 1447098666 26/06/2023 11:00 . BETHANIA BITTENCOURT COSTA E SILVA 1447098147 26/06/2023 11:15 Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Angra dos Reis . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . LUAN MELO DOS SANTOS 2508309311 26/06/2023 13:00 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Agropecuária - Município: Cachoeira de Macacu . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . TIAGO PAULA DA SILVA 2858301436 26/06/2023 13:15 Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Campos dos Goytacazes . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . VITOR COSTA FURTADO 2608396388 26/06/2023 13:30 . DYLAN DE OLIVEIRA ALBINO 2608343408 26/06/2023 13:45 . MATEUS QUINTO DA SILVA 2608298653 26/06/2023 14:00 . ROSEMBERG CANDIDO CELESTINO 2608285151 26/06/2023 14:15 . LILIAN NOGUEIRA DAS DORES PAES 2608347739 26/06/2023 14:30 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Campos dos Goytacazes . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . ALESSANDRA ANGELO FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA 2628390152 26/06/2023 14:45 Nível de Classificação E - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Macaé . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . CARLOS ANTONIO VIEGAS CORREA 2638400050 26/06/2023 15:00 Nível de Classificação E - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Nova Friburgo . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . DANIEL CLEBER NUNES DAGUILA FURTADO 2648350671 26/06/2023 15:15 Nível de Classificação E - Cargo: Sociólogo - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . DANIELA BOMFIM PINA 1457089392 27/06/2023 9:00 Nível de Classificação E - Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . JANAINA OLIVEIRA CAETANO 1297088063 27/06/2023 9:15 . ISABELLA MUNIZ DE VASCONCELLOS 1297105952 27/06/2023 9:30 . LUIZ PAULO DA SILVA BRAGA 1297130660 27/06/2023 9:45 . LAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA 1297123045 27/06/2023 10:00 . FERNANDO VITOR FERNANDES DE PAULA 1297079775 27/06/2023 10:15 . VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO 1297080047 27/06/2023 10:30 . GILMARA MOURA LEITE 1297115309 27/06/2023 10:45 . REINALDO BRITO DA SILVA 1297132010 27/06/2023 11:00 . MARIANA PEREIRA DOMINGUES 1297150397 27/06/2023 11:15 Nível de Classificação E - Cargo: Tecnólogo/Formação: Comunicação Social - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . LORENA CARVALHO REZENDE 1467114147 27/06/2023 11:30 . MARCELLE VIEIRA PERES 1467097703 27/06/2023 11:45 Nível de Classificação E - Cargo: Tecnólogo/Formação: Gestão Pública - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA 1477124893 27/06/2023 13:00 Nível de Classificação E - Cargo: Administrador - Município: Petrópolis . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . MARIANA TEIXEIRA DE SOUZA 1537088685 27/06/2023 13:15 Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Petrópolis . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . MARIANA TEIXEIRA DE SOUZA 2578318958 27/06/2023 13:30 Nível de Classificação E - Cargo: Médico/Área: Medicina do Trabalho - Município: Petrópolis . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . LEONARDO MOTTA DA SILVA 1527101279 27/06/2023 13:45 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Petrópolis . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . ERIKA DIAS DA SILVA 2658318491 27/06/2023 14:00 Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Rio das Ostras . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . LEONARDO FERREIRA PINA 2718322777 27/06/2023 14:15 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Rio das Ostras . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . LETICIA VIEIRA SANTOS DA SILVA 2728350920 27/06/2023 14:30 . RAQUEL THEODORO DA SILVA DA CRUZ 2728273108 27/06/2023 14:45 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Santo Antônio de Pádua . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . GEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA 2838383018 27/06/2023 15:00 Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Volta Redonda . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . INGRID ANDREZA SILVA DE LIMA 2928276100 27/06/2023 15:15 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Informática - Município: Volta Redonda . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . MARCELO JOSE TAVARES PEDRO 2948289688 27/06/2023 15:30 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Volta Redonda . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . JAQUELINE SALVADOR VALLIM RAGGI 2938335657 27/06/2023 15:45 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 11/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 12 DE JUNHO DE 2023 No edital Nº5/ COPS/DRCA/PROGRAD, de 4 de Abril de 2023, publicado no DOU 24/04/2023, seção 3, páginas 48, conforme abaixo: Onde se lê: 5.2. A Relação dos candidatos classificados em 1ª chamada será apresentada em ordem alfabética por curso e grupo de vagas, com previsão para ser publicada no endereço https://pas.ufla.br a partir do dia 9/6/2023. Essa divulgação dependerá da liberação pelo INEP/MEC de que trata o subitem 5.1, portanto trata-se de uma previsão. Leia-se: 5.2. A Relação dos candidatos classificados em 1ª chamada será apresentada em ordem alfabética por curso e grupo de vagas, com previsão para ser publicada no endereço https://pas.ufla.br a partir do dia 21/6/2023. Essa divulgação dependerá da liberação pelo INEP/MEC de que trata o subitem 5.1, portanto trata-se de uma previsão. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço eletrônico pas.ufla.br. ANA CLAUDIA ALVES DE FREITAS COORDENADORA DA COPS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA DE CANDIDATO APTO A CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA DO EDITAL Nº 106/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a candidata abaixo relacionada para a Perícia Médica de confirmação da autodeclaração como deficiente referente ao Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 106/2023, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa. 1. Fica convocado a candidata abaixo relacionada, referente ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na área de conhecimento de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) do Edital nº 106/2023, para comparecer à Perícia Médica, a ser realizada no dia 14/06/2023, no horário e local, preestabelecidos: . C A N D I DAT A HORÁRIO LO C A L . Ana Paula da Silva Moreira 09 horas Reitoria/Unipampa - Prédio II Rua Professora Melanie Granier, 51 - 1º andar - Centro - Bagé/RS 2. O candidato convocado deverá apresentar documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza sua identificação, juntamente com exame médico que comprove a deficiência e Laudo Médico com validade de até 12 meses anteriores a data da perícia, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigor, conforme item 5.1.4. do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 3. A não observância do disposto nos itens 1 e 2 deste edital, acarretará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, conforme itens 5.1.4. e 5.1.5. do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 4. A Perícia Médica terá decisão final sobre a sua qualificação como deficiente ou não e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou, conforme item 5.1.3. do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 4.1. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, se habilitados no Processo Seletivo e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia Médica, serão classificados em lista específica dos candidatos com deficiência, em ordem decrescente de pontuação final, abrangendo a área de conhecimento do Edital de Abertura e também constarão na lista geral dos aprovados na sua área de conhecimento, conforme item 5.1.9. do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 4.2 O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica, concorrerá somente pela classificação geral, conforme item 5.1.7. do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 4.3 O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame, conforme item 5.1.6. do Edital de Condições Gerais nº 224/2016. 5. O resultado preliminar da Perícia Médica será publicado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/ na data provável de 14/06/2023. 6. O candidato poderá solicitar recurso contra o resultado preliminar da Perícia Médica, através de justificativa fundamentada, por meio do correio eletrônico [email protected], em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado preliminar no site da UNIPAMPA. 6.1. O recurso será analisado com base na justificativa fundamentada encaminhada pelo candidato, em até 5 (cinco) dias úteis a contar do encerramento do prazo recursal. 6.2. Não caberá novo recurso da decisão recursal. 6.3. Não serão analisadas solicitações de recurso extemporâneas. 7. O resultado definitivo da Perícia Médica será publicado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº 1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013, e, ainda, tendo em vista que a interessada se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Notificar, pelo presente edital, MARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2154334, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 23101.000393/2023- 13, referente ao procedimento de reposição ao erário de decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável referente ao período de 17/01/2023 a 31/01/2023, resultando em débito no valor de R$ 2.167,41 (dois mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal - CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001-090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: [email protected]. 3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE