DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.724, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52304 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa VPA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.443.309/0001-60, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente SEVEN VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 00.878.558/0001-74: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente SEVEN VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 00.878.558/0001-74: 100 (cem) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 80 (oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.725, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52376 - DPF/JVE/SC, resolve: Conceder autorização à empresa S2 ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.810.990/0001-87, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7000 (sete mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.726, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52403 - DPF/CXS/RS, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES CAXIAS LTDA, CNPJ nº 08.646.535/0001-46, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 3370 (três mil e trezentos e setenta) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.727, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52508 - DPF/BRU/SP, resolve: Conceder autorização à empresa KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.895.665/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 22.210.263/0001-68: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 92 (noventa e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.728, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52575 - DPF/CZO/SP, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES SECULUM LTDA, CNPJ nº 04.441.461/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3651 (três mil e seiscentas e cinquenta e uma) Munições calibre .380 2166 (duas mil e cento e sessenta e seis) Munições calibre 12 19848 (dezenove mil e oitocentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 38 5145 (cinco mil e cento e quarenta e cinco) Gramas de pólvora 19848 (dezenove mil e oitocentos e quarenta e oito) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.729, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52592 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 14500 (quatorze mil e quinhentas) Munições calibre .380 3800 (três mil e oitocentas) Munições calibre 12 7600 (sete mil e seiscentas) Munições calibre 38 5200 (cinco mil e duzentas) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 1300 (uma mil e trezentas) Espoletas calibre .380 14000 (quatorze mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 8 (oito) Granadas fumígenas de sinalização Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.730, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52672 - DPF/STS/SP, resolve: AUTORIZAR a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS XI DE AGOSTO LTDA, CNPJ Nº 18.204.033/0001-19, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS ONZE DE AGOSTO LTDA Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.731, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52730 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização, à empresa DOMAIN PREMIUM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.062.433/0001-47, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.732, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52788 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder autorização à empresa EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 7400 (sete mil e quatrocentas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 110 (cento e dez) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.733, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52848 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0008-43, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 24 (vinte e quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 864 (oitocentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.734, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52861 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa SHARK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 48.832.678/0001-67, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente REDENÇÃO SEGURANÇA PRIVADA 2013 LTDA, CNPJ nº 13.016.503/0001-05: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI