DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(242) ANM NUP Titular 871.522/2017 48062.970608/2020-57 Jonnilson Meirelles Paolilo 886.046/2021 48075.986060/2022-80 DENILZA LOURENCO DA SILVA 871.184/2016 48062.970292/2022-65 ARATU CONSTRUCOES LTDA 820.520/2020 48053.920361/2022-07 DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA 800.037/2019 48065.900347/2021-69 Imobiliária Mbm Ltda 800.038/2019 48065.900350/2021-82 Imobiliária Mbm Ltda 800.039/2019 48065.900351/2021-27 Imobiliária Mbm Ltda 840.120/2021 48058.940059/2022-17 M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI 840.194/2020 48058.940053/2022-40 M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI 832.488/2021 48054.932116/2022-24 "José Pereira de Moura " 860.188/2018 48061.960513/2021-16 YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA 861.367/2021 48061.960514/2022-41 Marcelo Rodrigues Mendonça 810.761/2021 48052.910276/2022-32 OLARIA REITER LTDA 830.500/2020 48054.932272/2022-95 GRAN DEUS EXTRACAO MINERAL LTDA 880.150/2021 48063.980097/2022-33 VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA 861.200/2021 48061.960447/2022-65 Pedro Alves Vieira 870.551/2021 48062.970552/2022-01 Geraldo Dorneles Junior 870.554/2021 48062.970553/2022-47 Geraldo Dorneles Junior 871.315/2020 48062.970530/2022-32 Geraldo Dorneles Junior 870.550/2021 48062.970551/2022-58 Geraldo Dorneles Junior 860.383/2020 48061.960408/2022-68 Porto Rico Extração de Areia Ltda 831.685/2020 48054.932039/2022-11 ANDERSON GERALDO COELHO 831.666/2021 48054.931883/2022-16 JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831.306/2020 48054.932068/2022-74 "MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA " 826.133/2020 48069.926199/2022-53 ORLANDO SCHULZ JUNIOR 866.755/2019 48068.966066/2022-20 Riomar Extrativista de Minerais Ltda 866.679/2021 48068.966110/2022-00 EDILSON LIMA FAGUNDES 850.394/2021 48059.950192/2022-71 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850.395/2021 48059.950194/2022-61 "OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA " MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 138/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Borges Bernardes - 830542/19 - Not.226/2023 - R$ 4.834,53 Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833001/13 - Not.217/2023 - R$ 9.589,78 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 - Not.211/2023 - R$ 4.904,94 Ciro Gomes Neto - 830526/19 - Not.194/2023 - R$ 4.995,23 Draga Empreendimentos Ltda - 833700/10 - Not.214/2023 - R$ 8.570,10 Genival Cavalcanti de Sousa - 832912/14 - Not.202/2023 - R$ 4.961,81 Guilherme de Souza Lima - 833204/13 - Not.215/2023 - R$ 8.144,74 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 - Not.206/2023 - R$ 9.990,47 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830590/17 - Not.204/2023 - R$ 9.962,52 Minas Goias Mineracao Ltda - 830349/20 - Not.212/2023 - R$ 5.001,63 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 - Not.208/2023 - R$ 7.581,56 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.200/2023 - R$ 4.995,23 Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.223/2023 - R$ 4.109,05 Orlando Garcia da Rocha Filho - 830655/20 - Not.224/2023 - R$ 10.238,81 Roberto Andrade Junior me - 831568/18 - Not.158/2023 - R$ 9.962,52 Trans Pacheco Comercio e Transporte Ltda me - 831303/18 - Not.209/2023 - R$ 7.851,29 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831886/18 - Not.219/2023 - R$ 9.544,11, 831888/18 - Not.221/2023 - R$ 9.544,11 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3maria Mineracao Ltda - 848134/20 - Not.102/2022 - R$ 8.804,42 mg Construções Eireli - 848138/20 - Not.23/2023 - R$ 4.988,07, 848156/20 - Not.24/2023 - R$ 4.988,07, 848158/20 - Not.25/2023 - R$ 4.988,07, 848159/20 - Not.26/2023 - R$ 4.988,07, 848160/20 - Not.27/2023 - R$ 4.988,07 Paulo Coelho de Medeiros - 848161/21 - Not.30/2023 - R$ 5.119,40 Sudamerica Ltda - 848086/18 - Not.22/2023 - R$ 9.962,52 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16 - Not.29/2023 - R$ 9.976,15 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 140/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademir Martins Costa - 860706/18 - Not.60/2023 - R$ 5.070,93 Bianca Dubberstein de Souza Moura - 860926/19 - Not.74/2023 - R$ 5.043,88 Diogenes João Gomes Dias - 860324/19 - Not.72/2023 - R$ 5.070,93 Gilvaneto Francisco de Sales - 860160/19 - Not.78/2023 - R$ 10.413,92 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860738/18 - Not.80/2023 - R$ 10.141,85 Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 860237/19 - Not.68/2023 - R$ 5.043,88, 860238/19 - Not.70/2023 - R$ 5.043,88 José Wagner Germano - 860923/18 - Not.64/2023 - R$ 10.141,85 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860342/18 - Not.86/2023 - R$ 10.278,94 Leonardo Alves Martins - 860005/20 - Not.76/2023 - R$ 5.070,93 Lithos Mineração LTDA. - 861309/03 - Not.58/2023 - R$ 5.015,72 Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 - Not.84/2023 - R$ 5.015,72 Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 - Not.82/2023 - R$ 10.031,44 Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.62/2023 - R$ 10.141,85 Sebastiana Ramos de Jesus - 860036/19 - Not.66/2023 - R$ 10.031,44 Waldivino Nunes Dos Santos - 860925/19 - Not.79/2023 - R$ 5.070,93 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18 - Not.12/2023 - R$ 9.272,61, 864131/18 - Not.14/2023 - R$ 9.272,61 Awaliar Serviços e Construções Eireli me - 864103/18 - Not.16/2023 - R$ 4.636,31 Flavio Henrique Marciano Campos de Souza - 864095/18 - Not.18/2023 - R$ 4.636,31, 864096/18 - Not.20/2023 - R$ 4.636,31 Klenio Brito Oliveira - 864122/18 - Not.22/2023 - R$ 9.272,61 Xtz Minerium Ltda - 864047/16 - Not.8/2023 - R$ 9.272,61, 864048/16 - Not.9/2023 - R$ 9.272,61, 864051/16 - Not.10/2023 - R$ 9.272,61. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Haca Participações LTDA. - 890033/19 - Not.4/2023 - R$ 4.981,63, 890100/18 - Not.7/2023 - R$ 5.015,72 Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - Not.5/2023 - R$ 4.487,96 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Borges Bernardes - 830542/19 - Not.225/2023 - R$ 10.363,33 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.116/2023 - R$ 14.754,90 Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833001/13 - Not.216/2023 - R$ 145,30 Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 - Not.210/2023 - R$ 1.969,20 Clayton Rodrigues Marques - 831565/15 - Not.166/2023 - R$ 94,09 Draga Empreendimentos Ltda - 833700/10 - Not.213/2023 - R$ 5.025,25 Genival Cavalcanti de Sousa - 832912/14 - Not.201/2023 - R$ 552,55 Gilmar Dos Santos e Silva - 832431/16 - Not.50/2023 - R$ 8.217,01 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 - Not.205/2023 - R$ 4.954,00 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830590/17 - Not.170/2023 - R$ 2.975,34, 830590/17 - Not.203/2023 - R$ 2.958,11 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.199/2023 - R$ 4.592,26 Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.222/2023 - R$ 660,10 Nsps Mineração Ltda - 830381/19 - Not.227/2023 - R$ 429,85 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831886/18 - Not.218/2023 - R$ 10.080,80 MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870604/2023-12-JOSE VIANA DA SILVA NETO (Documento SEI: 7827479) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.842, DE 8 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890041/2023-69-ANTONIO CARLOS COLINA CORDEIRO (Documento SEI: 7833128) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.916, DE 9 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815123/2023-12-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 7858901) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO