DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a (SIDEC - 12/06/2023) 154618-26404-2023NE000001 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 03/2023; Processo Eletrônico: 23337.250205.2023-32; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/05/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 013/2023; Fornecedor registrado: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.834.027/0001-79; Itens: 31, 39, 53; Valor Total da Ata: R$ 304,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 014/2023; Fornecedor registrado: INFANTARIA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; Itens: 45, 46, 65, 66; Valor Total da Ata: R$ 1.229,30. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 015/2023; Fornecedor registrado: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA; CNPJ: 36.986.531/0001-42; Itens: 16, 28, 29, 41, 42, 48, 59; Valor Total da Ata: R$ 2.180,80. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 016/2023; Fornecedor registrado: MAIANA DOS SANTOS ALVES; CNPJ: 36.463.427/0001-73; Item: 68; Valor Total da Ata: R$ 4.990,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 017/2023; Fornecedor registrado: NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 46.128.746/0001-86; Itens: 23, 37, 38, 67, 72, 73, 74; Valor Total da Ata: R$ 21.424,50. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 018/2023; Fornecedor registrado: RED N OV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 22, 24, 34, 35, 36, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 60, 61, 63, 64, 69, 70, 71, 75; Valor Total da Ata: R$ 13.525,54. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 019/2023; Fornecedor registrado: SAN EA D E COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA; CNPJ: 07.847.453/0001-05; Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 62; Valor Total da Ata: R$ 21.619,70. CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334251016202315 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em Outsourcing de Impressão para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Teixeira de Freitas. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial, de baixo valor, após pregão fracassado, por prazo de 180 dias. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. SARA MENDES OLIVEIRA LIMA. Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação. Ratificação em 07/06/2023. JOAO BATISTA BOTTON. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.650,00. CNPJ CON T R AT A DA : 04.958.077/0001-20 ANDRADE & NOVAIS LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 154581-26404-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 44/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E RAÍSSA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Engenharia Florestal/Agroecologia. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 12 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e RAÍSSA RIBEIRO PEREIRA SILVA; Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 46/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ARIANA LIMA FREITAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Turismo, Hospitalidade e Lazer. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 12 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ARIANA LIMA FREITAS; Contratada. CAMPUS PLANALTINA EDITAL PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: AGRONOMIA - EDITAL Nº 15/2022-DGPL-RIFB-IFB O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 343, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2023, o Edital nº 15/2022 - DGPL/RIFB/IFB, 06 de junho de 2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: AGRONOMIA, publicado no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2022, edição 107 seção 3, página 62 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2022, edição 120 seção 3, página 67 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473001263202370. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Avançado Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-92-2023-srp-eventual-contratacao-de- seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais/. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIASGnet - 07/06/2023) 158125-26422-2023NE000030 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23293.000796/2022-71. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 11/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no Ceará. Com número de registro no mte: ce000508/2023.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.633,68. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JAKEANNE FERNANDES LOIOLA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 10/06/2023 A 09/06/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 05/06/2023. ASSINAM: MAYARA SALGADO SILVA, Diretora Substituta do Campus, pela contratante e JAKEANNE FERNANDES LOIOLA, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260000893202322. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o IFCE - campus de Limoeiro do Norte e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYARA SALGADO SILVA Ordenadora Substituta (SIASGnet - 12/06/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23824.000157/2023-41 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Keuvia Mirlandya Alves da Silva. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/06/2023 a 24/01/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela Contratante e Keuvia Mirlandya Alves da Silva, pelo contratado. CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23490.000341/2022-20. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, o valor global do contrato nº 08/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).