DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente), a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC (convenente) e a Universidade Federal do Ceará - UFC (executor), objetivando a transferência de recursos financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do projeto intitulado: Avaliação pré-clínica de nanosistemas a base de cumarina e de nitrosilo complexos de rutênio para o tratamento da leishmaniose - formulação farmacêuticas, Ref. Finep nº 0467/22. Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 2.017.480,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23067.055633/2021-19. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a inclusão de cláusulas anticorrupção e proteção de dados pessoais. Vigência: 15/05/2023 a 02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.327,20. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23067.048035/2021-93. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O presente aditivo tem por objeto dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos;. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.634.018,36. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 049747/2022-19. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/06/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 013442/2023-41. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de leitores de cartões MIFARE + Software Development Kat (SDK) ou Application Programming Interface (API) que permita a integração dos leitores às aplicações JAVA e cartões com sistema de recarga, personalizados com arte gráfica fornecida pela Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Zhejiang Ocean University, People's Republic of China, representado pelo Prof. Dr. Yang Canjun, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 29/05/2023, Vigência: 29/05/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156680 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23855.001524/2022-85. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.998.109/0001-71 - ACESSO RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/06/2023 e término em 17/06/2024.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563.384,70. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.041864/2021-35. Pregão Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.327.556/0001-22 - AZ TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem com valor por pessoa em quarto duplo ou triplo, por meio do sistema de registro de preços.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 928.521,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2023 Processo nº. 23068.025383/2023-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Maynooth University (Irlanda). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 07/06/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2023 Processo nº. 23068.025149/2023-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad Internacional del Trópico Americano Unitrópico (Colômbia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 12/06/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de docente nº 23068.024823/2023-46, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 120/2023- Progep, do Departamento de Ginástica/CEFD, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 64, e retificado pelo Edital nº 130/2023-Progep, publicado no DOU de 7 de junho de 2023, seção 3, página 70, conforme a seguir: 1) No item 1.2, ALTERAR titulação exigida para "Licenciatura em Educação Física e Doutorado nas seguintes áreas: Educação Física, Educação, Lazer ou Saúde Coletiva". JOSIANA BINDA EDITAL Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de docente nº 23068.024823/2023-46, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 120/2023- Progep, do Departamento de Ginástica/CEFD, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 64, e retificado pelo Edital nº 130/2023-Progep, publicado no DOU de 7 de junho de 2023, seção 3, página 70, conforme a seguir: 1) No item 1.2, ALTERAR titulação exigida para "Licenciatura em Educação Física e Doutorado nas seguintes áreas: Educação Física, Educação, Lazer ou Saúde Coletiva"; 2) No item 1.6, PRORROGAR período de inscrição até 23/06/2023, passando a valer a seguinte redação: "O período de inscrição será de: 0h do dia 12/06/2023 até às 23h59 do dia 23/06/2023 (Horário de Brasília)". JOSIANA BINDA EDITAL Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 100/2023- Progep, publicado no DOU de 24 de abril de 2023, seção 3, página 45. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Patologia Área/Subárea ou Disciplinas: Agressão e Defesa I, Agressão e Defesa II, Imunologia, Imunologia C, Patologia, Patologia Geral, Patologia Geral C Processo de seleção de docente n°: 23068.016252/2023-76 . Classificação Nome Pontuação . 1º Isabella Bittencourt do Valle 145,10 . 2º Flávia Dias Coelho da Silva 98,50 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 98/2023-Progep, publicado no DOU de 24 de abril de 2023, seção 3, página 46. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea ou Disciplinas: Nefrologia Processo de seleção de docente n°: 23068.015309/2023-10 . Classificação Nome Pontuação . 1º Suellen Christina Klein 117,23 JOSIANA BINDA