DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300093 93 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ANDREA MONTEIRO TARRAGO XXX.410.892-XX 88881.697057/2022-01 DS 270/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . EDWIN TAMASHIRO XXX.141.598-XX 88881.594072/2020-01 DS 1325/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . DANIEL MORAES PINHEIRO XXX.877.514-XX 88881.693917/2022-01 DS 210/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . LUCIANA PINATO XXX.645.938-XX 88881.593606/2020-01 DS 1201/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . FABIO LOPES ALVES XXX.003.649-XX 88881.688122/2022-01 DS 81/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . MAXIMILIANE ALAVARSE ZAMBOM XXX.727.579-XX 88881.594135/2020-01 DS 1351/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . PAULO FERNANDO DE ARRUDA MANCERA XXX.491.978-XX 88881.647621/2021-01 DS 503/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . ANDRE FUJITA XXX.811.978-XX 88881.593631/2020-01 DS 1214/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 679/2022-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de transformador Trifásico, abaixador de 13.8 kv / 380 V -FF e 220 V- FN , a óleo, com potencia de 500kva, com bobinas de cobre, incluindo os serviços de entrega do equipamento para atender ás necessidades do campus Gilberto Freyre da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/06/2023) 344002-34400-2023NE011111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 15.204.206/0001-00. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado tipo VRF, com substituição de peças por conta da contratada (exceto compressores e serpentinas) . A vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente. Valor total: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Processo nº 23130. 000221/2022-11. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 231300000526/2020-61 AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI 2 º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023/2021 - PROCURADORIA Espécie: 1º(Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2021 - Procuradoria, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 02.633.573/0001-88. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada, no contrato n°023/2021 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio, conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados, registrada no MTE sob o números : PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período de 1º janeiro de 2023 a 31 dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II, alínea d da lei 8.666/93. Valor Total Retroativo: R$ 64.695,15 (sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Valor Total da Repactuação até o Restante do Contrato: R$ 502.396,68 (quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Início: 01 de janeiro de 2023 (data de vigência da CCT 2023/2023). Fim: 23 de agosto de 2023(data final do contrato). Data da assinatura: 23 de maio de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005737/2023-41. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Operário Rural, Operador de Máquinas Agrícolas, Cozinheiro Geral, Auxiliar de Cozinha, Artífice, Agente de Portaria, Jardineiro/Roçador/Podador e Encarregado, para atendimento das demandas da Fazenda Experimental da UFAM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN nº SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.739.896,20. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EDITAL Nº 18/2023 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, as retificações dos Editais Nº 6, 13 e 14 de 2023, referentes ao Processo Seletivo Contínuo - PSC. Os editais e retificações estão disponíveis em: https://compec.ufam.edu.br SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Nº 6/2023, PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI, publicado no DOU Nº 21, de 30/01/2023, seção 3, pág. 63, onde se lê: "Vagas: Serão oferecidas 620 (seiscentas e vinte) vagas destinadas às modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas.", leia-se corretamente: "Vagas: Serão oferecidas 776 (setecentas e setenta e seis) vagas destinadas às modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas.". O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.019323/2023. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas, com seguro dos bens e materiais da origem até o destino final e serviços de desembaraço alfandegário em local distinto da Alfândega localizada no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek - Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/06/2023) 154040-15257-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.004320/2023-89. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA. Objeto: Contratação de serviços de maestro para regência de coro, para atendimento do Projeto Cultural "Coro da UFABC 2023". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/06/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 32.915,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.004320/2023-89. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA. Objeto: Contratação de serviços de maestro para regência de coro, para atendimento do Projeto Cultural "Coro da UFABC 2023". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/06/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 32.915,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (SRP) Processo nº 23006.020852/2022-82. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 09/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de computadores (desktops, workstations, notebooks). Ata nº 15/2023 - Daten Tecnologia Ltda - CNPJ nº 04.602.789/0001-01 - Item 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.524.600,00. Ata nº 16/2023 - FRP Comércio e Serviços de Informática Ltda - CNPJ nº 38.504.819/0001-69 - Item 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 169.500,00. Ata nº 17/2023 - Nyede Maria de Lima Mota 33989745204 - CNPJ nº 39.831.703/0001-05 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 78.500,00. Ata nº 18/2023 - Inovaway Tecnologia Ltda - CNPJ nº 43.951.445/0001-60 - Item 7 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 38.580,00. Ata nº 19/2023 - Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda - CNPJ nº 65.149.197/0002-51 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 128.778,00. Ata nº 20/2023 - LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda - CNPJ nº 94.316.916/0003-60 - Itens 1 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 5.112.000,00. Data de assinatura da Ata: 17/05/2023. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.