DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001928736, 13/03/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001928737, 13/03/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001928738, 13/03/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970222, 13/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970223, 13/03/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970224, 13/03/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970225, 13/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970226, 13/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970227, 13/03/2023, 42Id14- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970228, 13/03/2023, 42IIb34- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 13425964000123, G001528055, 13/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 13425964000123, G001528056, 13/03/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 13425964000123, G001528057, 13/03/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 13425964000123, G001528058, 13/03/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 13425964000123, G001528059, 13/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970229, 13/03/2023, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 89781112468, G001970230, 13/03/2023, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 47351288000102, G001606771, 12/03/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 10/08/2023; 47351288000102, G001606772, 12/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 10/08/2023; 47351288000102, G001606775, 12/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 10/08/2023; 47351288000102, G001606773, 12/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 10/08/2023; 47351288000102, G001606774, 12/03/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 10/08/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 40671591000143, D000052566, 10/03/2023, Art. 99, XIII, 08/08/2023; 40671591000143, D000052567, 10/03/2023, Art. 99, XI, 08/08/2023; 18422855000176, D000052568, 10/03/2023, Art. 99, XIII, 08/08/2023; 18422855000176, D000052569, 10/03/2023, Art. 99, XI, 08/08/2023; 12694652875, D000114322, 13/03/2023, Art. 98, IV, a, 11/08/2023; 12694652875, D000114323, 13/03/2023, Art. 98, III, a, 11/08/2023; 47698881000120, D000114324, 13/03/2023, Art. 99, XI, 11/08/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08656.098253/2021-45. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo da unidade de salinas ao contrato 05/2022, doc sei!(40036183), implicando em um acréscimo de 1,24%( um vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência: 13/06/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.443,51. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08656.098253/2021-45. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo da unidade de salinas ao contrato 05/2022, doc sei!(40036183), implicando em um acréscimo de 1,24%( um vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência: 13/06/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.443,51. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08656.098253/2021-45. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.520.800/0001-82 - ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo da unidade de salinas ao contrato 05/2022, doc sei!(40036183), implicando em um acréscimo de 1,24%( um vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência: 13/06/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.443,51. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.009097/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio administrativo, abrangendo conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n, Cidade Industrial - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CESAR FIALHO TAVARES Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 200115-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023-JARI PRF-RS/ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA AD M I N I S T R AT I V A O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, alterado pela lei 13.281/2016, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração e placa: . Cleito Antonio Pezzanato 08666.009441/2023-50 T529105427 MGL8H88 . Jairo Antonio Gava 08666.009440/2023-13 T515220717 IZJ1A11 . Jairo Antonio Gava 08666.009439/2023-81 T181215087 IZJ1A11 . Jairo Antonio Gava 08666.009438/2023-36 T515220701 IZJ1A11 . Jairo Antonio Gava 08666.009437/2023-91 T515220728 IZJ1A11 . Lorivaldo Antonio Paiz 08650.022141/2023-35 T488160219 R DT 0 G 4 6 . Claudia De Moraes Ceiglinksi 08660.007114/2023-13 T505263599 IZQ8I72 . Vinicius Lian Vieira Duarte 08660.007162/2023-10 T578220628 AHN7253 . Marta Eloisa Turi Sinott 08660.006665/2023-60 T582878209 IKV0262 . Everton Souza De Quadros 08660.025684/2022-12 T571896863 MGS5763 . Fernanda Aline Batista 08650.021653/2023-84 T159924405 HID0134 . Eneida Dubois De Souza 08666.009433/2023-11 R590474804 RLL7C43 . Lidiane Da Silva Marques/ Daiane Farina 08660.007891/2023-68 T565930807 CRW8G36 . Moises De Almeida 08660.008261/2023-19 T587566221 IPA6873 . Jovani Antonio Dal Mas 08660.007053/2023-94 T573526842 DIT8A16 . Jovani Antonio Dal Mas 08660.007055/2023-83 T584918817 DIT8A16 . Moises De Almeida 08660.008272/2023-91 T587566248 IPA6873 . Moises De Almeida 08660.008266/2023-33 T590883557 IPA6873 . Moises De Almeida 08660.008250/2023-21 T587566256 IPA6873 . Moises De Almeida 08660.008256/2023-06 T587566237 IPA6873 . Allan Rocha Da Silva 08660.005514/2022-11 T564596892 IMM1501 . Rodrigo M. Ferreira/ Renata De Noronh 08650.026072/2023-39 T586861769 FJ N 1 2 6 1 . Ciro Roberto Saraiva Dos Santos 08660.009327/2023-80 T585251274 IWW9467 . Jonathan Maciel Gomes 08660.025423/2022-94 T584838042 JNO2A86 . Allan Rocha Da Silva 08660.005512/2022-14 T564596884 IMM1501 . Allan Rocha Da Silva 08660.005517/2022-47 T564639451 IMM1501