DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300201 201 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de nº 291/2022-IFF Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, no item 11 no valor total de R$ 2.320,00; Espécie: Ata de nº 292/2022-IFF TS Medical Comercio E Serviço de Mat. Medico Hosp. E Import. Ltda. CNPJ:27.066.602/0001-06, nos itens 34 e 36 no valor total de R$ 18.420,00; Espécie: Ata de nº 293/2022-IFF Open Farma Comercio de Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ:27.130.979/0001-79, nos itens 03,04,05,06 e 07 no valor total de R$ 50.944,76; Espécie: Ata de nº 294/2022-IFF BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda.CNPJ:27.330.676/0001-08, no item 39 no valor total de R$341.853,40; Espécie: Ata de nº 295/2022-IFF Ecomed Comercio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:29.992.682/0001-48, nos itens 08 e 35 no valor total de R$ 28.055,24; Espécie: Ata de nº 296/2022-IFF Laboratórios B. Braun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 02,09,12,13,14,15,21 e 22 no valor total de R$ 90.449,96; Espécie: Ata de nº 297/2022-IFF G.M Plastic Industria e Comercio Eireli. CNPJ:32.878.586/0001-88, 23 e 24 no valor total de R$ 47.359,20; Espécie: Ata de nª 298/2022-IFF Leman Medicamentos CIA Ltda. CPJ:40.600.780/0001-54, no item 30 no valor total de R$ 1.600,00; Espécie: Ata de nº 299/2022-IFF Medmach Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:41.483.608/0001-00, no item 43 no valor total de R$ 7.760,00; Espécie: Ata de nº 300/2022-IFF HTS Tecnologia Em Saúde Com. Import. E Exp. Ltda. CNPJ: 66.437.831/0001-33, nos itens 01 e 10 no valor total de R$ 19.370,00; Espécie: Ata de nº 301/2022-IFF SH Comercial Ltda. CNPJ:97.481.519/0001-70, no item 20 no valor total de R$ 8.496,00. Data da assinatura:03/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de plásticos e vidrarias, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 56/2022-IFF. Processo: 25384.000790/2022-19, Espécie: Ata nº 01/2023-IFF Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini CNPJ: 06.153.182/0001- 17, nos itens 19,20,21,28,30 e 32 no valor total de R$ 5.439,90; Espécie: Ata nº 02/2023-IFF Brazdi Importaçao Exportação comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda. CNPJ:08.845.041/001-90, nos itens 06,07,16 e 22 no valor total de R$ 7.067,00; Espécie: Ata de nº 03/2023-IFF Log Lab Comercio de Produtos de Laboratório. CNPJ:21.895.553/0001-20, nos itens 02 e 25 no valor total de R$ 2.050,30; Espécie: Ata de nº 04/2023-IFF Scharlab Brasil Material Para Laboratorios S/A . CNPJ:64.568.710/0001-03, nos itens 01 e 15 no valor total de R$ 5.040,00; Espécie: Ata complementar de nº 146/2023-IFF Ltda. Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini CNPJ: 06.153.182/0001-17, no item 03 no valor total de R$ 6.000,00; Espécie: Ata de nº 147/2023-IFF Brazdi Importaçao Exportação comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda. CNPJ:08.845.041/001-90, nos itens 24,26,27 e 29 no valor total de R$ 7.586,00; Espécie: Ata de nº 148/2023-IFF Diagservice Produtos e serviços Eireli. CNPJ:60.521.853/0001- 09, nos itens 08,09,10,11 e 14 no valor total de R$ 13.124,00. Data da assinatura:03/01/2023 e 07/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de equipo, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023-IFF. Processo: 25384.000088/2023- 28, Ata nº 145/2023-IFF Laboratórios B. Braun SA. CNPJ: 31.673.254/0010-95, no grupo I nos itens 01,02,03,04 e 05 no valor total de R$ 862.700,00. Data da assinatura:02/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de seringas, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 88/2022-IFF. Processo: 25384.001198/2022-26, Ata de nº 65/2023-IFF Cepalab Laboratórios SA. CNPJ:02.248.312/0001-44, no item 07 no valor total de R$ 6.160,00; Ata de nº 66/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar. CNPJ: 36.958.637/0001-32 nos itens 12,13,14 e 15 no valor total de R$ 163.380,00; Ata de nº 67/2023-IFF Leman Medicamentos e CIA. CNPJ:40.600.760/0001-54 nos itens 11 e 16 no valor total de R$ 33.276,00; Ata de nº 68/2023-IFF Impulse Produtos Hospitalares. CNPJ: 43.322.863/0001-25 nos itens 18,19 e 20 no valor total de R$ 423,00 . Data da assinatura:05/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 15:43 horas do dia 02 (dois) de junho de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 25/2023-IOC, tendo como vencedor a empresa: MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens do GRUPO 1 (ITENS 01,02,03,06 e 07), no valor de R$ 55.167,3901. Valor total desta licitação: R$ 55.167,3901 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e três mil, novecentos e um décimos de milésimo). LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2023: Objeto: Aquisição de Luvas; CNPJ: 40.600.760/0001-54; Itens: 03, 04, 05 e 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 07/2023-IOC; Processo: 25030.000124/2023-63; Data de Assinatura: 06/06/2023. Valor R$ 728.364,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2023: Objeto: Aquisição de Luvas; CNPJ: 37.119.089/0001-10; Item: 08 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 07/2023-IOC; Processo: 25030.000124/2023-63; Data de Assinatura: 07/06/2023. Valor R$ 47.565,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2023: Objeto: Aquisição de Luvas; CNPJ: 37.565.563/0001-37; Itens: 07, 09 e 10 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 07/2023-IOC; Processo: 25030.000124/2023-63; Data de Assinatura: 12/06/2023. Valor R$ 236.861,50. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023: Objeto: Aquisição de Material Expediente (papel); CNPJ: 49.106.119/0001-32; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 015/2023; Processo: 25030.000267/2023-75; Data de Assinatura: 12/06/2023. Valor R$ 165.750,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 27.039.914/0001-12; Itens: 07 e 08; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 12/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 07/06/2023. Valor R$ 7.450,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 05.836.559/0001-70; Itens: 18, 19 e 20; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 12/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 06/06/2023. Valor R$ 3.892,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 31.352.507/0001-38; Item: 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 12/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 06/06/2023. Valor R$ 1.440,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 09.138.326/0001-54; Itens: 16 e 17; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 12/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 07/06/2023. Valor R$ 787,60. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25381.100039/2019-38. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.940,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25387.100395/2018-11. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 10/06/2023 à 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.323,88. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25387.100427/2018-88. Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 24 ( vinte e quatro) meses. Vigência: 08/06/2023 à 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.829,96. Data de Assinatura: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PANO PARA LIMPEZA DE SALA LIMPA, DO TIPO "WIPER" E FIBRA DE LIMPEZA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I). Informa que para o material PANO DE LIMPEZA PARA SALA LIMPA, DO TIPO "WIPER" - foi REPROVADO O PARTICIPANTE FIBERTEX NÃO TECIDOS LTDA ., conforme razões anexadas aos autos. Para o material FIBRA DE LIMPEZA não houve participante. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. O Edital desta chamada pública permanecerá na íntegra, de forma permanente, no sítio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br), franqueando-se a participação de quaisquer interessados, por prazo indeterminado. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000625/2022-29, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000953/2023-16. Inexigibilidade Nº 161/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 56.090.970/0001-80 - ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA. Objeto: Contratação da filiação à abifina, associação brasileira das indústrias de química fina, biotecnologia e suas especialidades. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 141.432,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000886202330 . Objeto: Aquisição por importação de Material da Fuji Seal Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 51.225,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANFUJI TECHNICAL SERVICES, INC. (SIDEC - 12/06/2023) 254420-25201-2023NE000045