DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; Unidade Gestora: 0002; FONTE: 0.331 e 5.328.000000; Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador/Ba. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - APAEB PROCESSO: 093.17385.2023.0002232-40; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Associação Comunitaria Caprinocultura Solidaria - APAEB, CNPJ: 11.803.405/00001-84. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 008/2023 por mais um período máximo de 04 meses, contados a partir de 01/06/2023, bem como o acréscimo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). VALOR: Será acrescido por incremento de meta o percentual de 25%, ou R$ 200.375,00 (Duzentos mil e trezentos e setenta e cinco reais) ao valor global originalmente pactuado. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; Unidade Gestora: 0002; FONTE: 0.331 e 5.328.000000; Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador/Ba. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - DONA FLOR PROCESSO: 093.17385.2023.0002238-35; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Lacteo Indústria de Laticínios Ltda - DONA FLOR, CNPJ: 96.846.340/0001-70. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 009/2023 por mais um período máximo de 04 meses, contados a partir de 01/06/2023, bem como o acréscimo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). VA LO R : Será acrescido por incremento de meta o percentual de 25%, ou R$ 144.485,00 (Cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao valor global originalmente pactuado. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; Unidade Gestora: 0002; FONTE: 0.331 e 5.328.000000; Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador/Ba. Fabya dos Reis Santos - Secretária. RESUMO Do TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - ATLANTA PROCESSO: 093.17385.2023.0002235-92; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A.F.P. Ferreira Indústria e Comercio de Beneficiamento de Leite, CNPJ: 04.023.251/0001-42 Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 010/2023 por mais um período máximo de 04 meses, contados a partir de 01/06/2023, bem como o acréscimo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). VALOR: Será acrescido por incremento de meta o percentual de 25%, ou R$ 284.900 (Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais) ao valor global originalmente pactuado. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; Unidade Gestora: 0002; FONTE: 0.331 e 5.328.000000; Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador/Ba. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - MÃE E FILHA PROCESSO: 093.17385.2023.0002242-11; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Laticiniio Mãe e Filha Ltda, CNPJ: 07.799.531/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 011/2023 por mais um período máximo de 04 meses, contados a partir de 01/06/2023, bem como o acréscimo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). VALOR: Será acrescido por incremento de meta o percentual de 25%, ou R$ 219.780 (Duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta reais) ao valor global originalmente pactuado. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; Unidade Gestora: 0002; FONTE: 0.331 e 5.328.000000; Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador/Ba. Fabya dos Reis Santos - Secretária RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - COOPLAR PROCESSO: 093.17385.2023.0002237-54; Espécie: 1° Termo aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Cooperativa DOS Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real Ltda - COOPLAR, CNPJ: 02.414.260/0001-39. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 012/2023 por mais um período máximo de 04 meses, contados a partir de 01/06/2023, bem como o acréscimo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). VALOR: Será acrescido por incremento de meta o percentual de 25%, ou R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos reais) ao valor global originalmente pactuado. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; Unidade Gestora: 0002; FONTE: 0.331 e 5.328.000000; Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador/Ba. Fabya dos Reis Santos - Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - BB Nº 1003651 (SEADES/SAS) Processo: 082.1734.2022.0006511-74 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. Abertura: 27/06/2023 às 10h:30min (Horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escritório, sendo 27 (vinte e sete) POLTRONAS, para atender, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia. Família: 71.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br / www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], telefone (71) 3115-9881, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 18:00 hs. no endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª Avenida nº 390, plataforma A, subsolo - CL, Centro Administrativo da Bahia Salvador - BA, 12/06/2023 - Lúcia Cristina Guedes Cardoso- Pregoeira Oficial. Portaria nº. 054, de 08 de março de 2023. LÚCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 50/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo Nº: 2022-RSF02/CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEF ES A DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 025/2022-CPP2. Contratada: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 01.530.501/0002-23 Objeto: Aquisição de ITENS CONSUMÍVEIS DE CROMATOGRAFIA para a análise de água a Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). ITEM 04: COLUNA CROMATOGRAFICA PARA CROMATOGRAFO LIQUIDO DO TIPO HILICA Marca: Agilent Fabricante: Agilent Modelo/Versão: 695775-901 Quantidade: 01 (uma) unidade. VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1704 EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 51/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo Nº: 2022-RSF02/CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEF ES A DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 025/2022-CPP2. Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 06.190.063/0002-15 Objeto: Aquisição de ITENS CONSUMÍVEIS DE CROMATOGRAFIA para a análise de água a Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). ITEM 09: INSERT DE VIDRO Marca: Oem Fabricante: Oem Modelo Versão: IVCCB9CM Quantidade: 15 (quinze) unidades. Valor Unitário: R$ 190,00 (cento e noventa reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1704 EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 52/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo Nº: 2022-RSF02/CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEF ES A DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 025/2022-CPP2. Contratada: PRIME WORLD SOLUCOES PUBLICAS LTDA. CNPJ: 23.609.226/0001-90 Objeto: Aquisição de ITENS CONSUMÍVEIS DE CROMATOGRAFIA para a análise de água a Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). ITEM 05: COLUNA CROMATOGRAFICA PARA CROMATOGRAFO GASOSO DO TIPO 5MS Marca: Nano Separation Fabricante: Nano Separation Modelo/Versão: 05ms-3025025 Quantidade: 08 (oito) unidades. Valor Unitário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DO ITEM 05: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ITEM 06: COLUNA CROMATOGRAFICA PARA CROMATOGRAFO GASOSO DO TIPO 624 Marca: Nano Separation Fabricante: Nano Separation Modelo/Versão: 624ms-3032180 Quantidade: 02 (duas) unidades. Valor Unitário: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais). VALOR TOTAL DO ITEM 06: R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). ITEM 07: FILTRO DE ENTRADA DE SOLVENTE INOX 12-14 MM Marca: Agilent Fabricante: Agilent Modelo/Versão: 01018-60025 Quantidade: 04 (quatro) unidades. Valor Unitário: R$ 1.185,00 (um mil cento e oitenta e cinco reais). VALOR TOTAL DO ITEM 07: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). ITEM 08: VIAL PARA LABORATORIO COM TAMPA Marca: Microglass Fabricante: Microglass Modelo/Versão: Vial: MG 10.301 / Tampa: MG 10.210 Quantidade: 30 (trinta) unidades. Valor Unitário: R$ 156,66 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR TOTAL DO ITEM 08: R$ 4.699,80 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 34.999,80 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1704