DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 1005347. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 12 de junho de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF R E P U B L I C AÇ ÃO. O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará, no dia 18 de julho de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do parque esportivo, no bairro Centro, do Município de Parnamirim/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e no Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 14 de junho de 2023. A sessão de recebimento dos envelopes será realizada às 09h00min do dia 18 de julho de 2023, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670. Parnamirim-RN, 12 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição gradativa de Material de Limpeza, Higiene pessoal, descartáveis e Material para tratamento de piscina para as secretarias municipais da Prefeitura de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 14/06/2023 - termino: 08:00 horas do dia 26/06/2023. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 26/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 26/06/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 12 de junho 2023. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em Selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com PH 7,0 (Puro), não inflamável, densidade de 0,922016g/cm³ a 20ºC, produzido sem o uso de nenhuma substância tóxica, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantem a calibragem do pneu, sem variações por furos indesejáveis.. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 14/06/2023 - termino: 08:00 horas do dia 26/06/2023. E Abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 26/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:31 horas do dia 26/06/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 12 de junho 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 601.005/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR GLOBAL" que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capinação, caiação de meio fio, varrição, operação de transbordo de lixo, serviços complementares de podação de árvores, coleta de resíduos sólidos (Coleta de Lixo) do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 14h01min do dia 23 de junho de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 12 de junho de 2023. LUIZ EDUARDO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da autoridade superior o Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, toma público o resultado do julgamento de recurso administrativo impetrado pela empresa M U LT I QUADROS E VIDROS LTDA EPP CNPJ: 03.961.467/0001-96 a qual apresentou recurso contra a habilitação da licitante JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS ME CNPJ: 12.748.539/0001-02. Encaminhou-se processo administrativo a Procuradoria Geral deste Município para apuração do recurso, onde opinou-se pelo o mérito do recurso e não dar provimento, mantendo-se a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio. Sendo assim, considerando o parecer do Procurador Geral deste Município e as Leis e Princípios que regem a Administração Pública ratifico a decisão de manter a habilitação da licitante vencedora do certame. São Francisco do Oeste-RN, 2 de junho de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de combustíveis, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 23/06/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:29 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 23 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP, do tipo "maior percentual de desconto, para a formação do Sistema de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município, a fim de atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretaras Municipais de Educação, Agricultura, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/, e na sede da PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min Taboleiro Grande-RN, 12 de junho de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Tibau do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o julgamento da documentação/projetos de vendas, referentes à Chamada Pública 002/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 8.666/1993. Após devida análise da documentação apresentada, a Comissão Permanente de Licitação, julga INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS pelo descumprimento das exigências do Edital, os seguintes participantes: MARIA DO SOCORRO FERREIRA /CPF: 663.442.634-15, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANGUARETAMA RN/CNPJ:35.978.561/0001-44, COOPERATIVA. DA AGR .FAM.E ECON.SOLIDÁRIA DO TERRIT.AGREST. E LITORAL SUL/CNPJ: 44.662.184/0001-20 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO CATU/CNPJ: 05.773.286/0001-61 e HABILITADAS/CLASSIFICADAS: os agricultores individuais: THIAGO RODRIGES DA SILVA, ANTÔNIO COSTA DE LIMA e OLAVO MARINHO MATOS, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RN/CNPJ: 36.055.810/0001-92, a COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL/CNPJ: 41.888.196/0001-80 e a ASSOCIAÇÃO. DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO BOQUER AO /CNPJ: 08.345.105/0001-94. Ficam as empresas intimadas, caso queiram, para apresentarem recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. O processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN - CEP:59178-000 no horário de expediente (08:00h às 14:00h), de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos. Maiores informações: e-mail: [email protected]. Fone: (84)3246-4441. Tibau do Sul-RN, 9 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, e do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 069/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, às 09:00 horas do dia 26 de junho 2023, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa fornecedora de refeições (marmitas, lanches, refeições sistema self-service), incluindo o preparo, transporte e distribuição das mesmas, para atender as demandas desta administração, da educação, da cultura, da saúde e da assistência social deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal- RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 9 de junho de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS