DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Envio das Propostas: 13/06/2023 às 09h até o dia 23/06/2023 às 08h no site www.bnc.org.br. Sessão: 23/06/2023 às 09h. Edital: no site do Município e na plataforma BNC. Informações: fone (55) 3266-1166 ou e-mail [email protected]. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA Requisição N° 1258/2023 - SEMAM. CNPJ: 03.802.726/0001-36 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso II. Compra de 140 unidades de camisetas personalizadas. Em favor de: LIZIANE G MACHADO MALHAS LTDA. Valor total: R$ 5.628,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de junho de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Requisição N° 1206/2023 - SMS. CNPJ: 18.073.589/0001-13 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso I. Serviço de Oftalmologia, consultas e cirurgias, a serem realizadas pelo programa cirurgia +. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMO LO G I A IGREJINHA LTDA. Valor total: R$ 853.158,96. Requisição N° 1186/2023 - SMS Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso III. Palestras diversas. Em favor de: WALKIRIA SILVA DA SILVA. Valor total: R$ 4.000,00. Requisição N° 1162/2023 - SMS Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso III. Palestras diversas. Em favor de: ANDREA GURGEL BATISTA LEITE DAL BO. Valor total: R$ 4.000,00. Requisição N° 1187/2023 - SMS. CNPJ: 49.893.309/0001-47 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso III. Palestras diversas. Em favor de: F. R. CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor total: R$ 4.000,00. Requisição N° 1300/2023 - SDS. CNPJ: 07.675.477/0001-16 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso III. Curso e treinamento para servidores. Em favor de: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA. Valor total: R$ 1.240,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de junho de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 058/2023. CNPJ: 22.473.310/0001-66 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para impermeabilização de laje técnica e do terraço do CIT - Centro de Inovação de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 30,8%, incidente sobre o valor do contrato original. Em favor de: INFILTRA SUL SOLUÇÕES EM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 05/06/2023. Termo de Aditamento N° 04 da Ata de Registro de Preços N° 365/2022. CNPJ: 90.341.561/0001-47 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 79 para R$ 95,90. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 128/2020. CNPJ: 28.416.457/0001-09 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem para os veículos da frota do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 24 de junho de 2023. Em favor de: DALMINA LAVAGEM LTDA. Data de assinatura: 07/06/2023. Termo Aditivo N° 07 ao Contrato N° 024/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para reformas internas e no passeio no prédio do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a contar de 11 de junho de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 05/06/2023. Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 070/2022. CNPJ: 02.689.532/0001-03 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços visando a revisão do atual plano diretor do município, adequando-o as novas realidades locais e regionais, traçando e integrando estratégias de desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 15,15972%. Em favor de: URBTEC TM - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Data de assinatura: 26/05/2023. Termo de Retificação N° 01 ao Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 070/2022. CNPJ: 02.689.532/0001-03. Cláusula primeira - Da Retificação: Retifica a CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE do Termo Aditivo 02 do contrato nº 070/2022, que passa a viger com a seguinte redação: "3.1. Fica reajustado o valor contratado no percentual de 15,15972%; 3.2. Fica reajustado o valor acrescido no percentual de 15,15972%. Em favor de: URBTEC TM - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Data de assinatura: 06/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 73/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na plataforma multifuncional destinada à auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, com data de abertura dia 30/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Pregão Eletrônico para contratação de clínica veterinária para realização de esterilizações cirúrgicas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e vestimentas de trabalho para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 27/06/2023 às 10:00 h. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Fica suspenso o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores e desinsetização (dedetização) para o Município de Novo Hamburgo. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 194/2023 - PROCESSO 23.0.000031859-0, para REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, com possibilidade de emissão de laudo de qualidade da água, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Recebimento das Propostas: 29/06/2023, às 08h30. Objeto: registro de preços de fraldas e medicamentos para a farmácia básica. Informações no horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225. Edital: site http://www.protasioalves.rs.gov.br/. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 855/2023, na modalidade Tomada de Preços sob nº 006/2023, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para prestação de serviços de reforma e revitalização de 1.200m² parte 02 do Pavilhão junto ao Distrito Industrial. A abertura das propostas será às 09 horas do dia 28/06/2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055- 3327-1400/1085/1155, e-mail [email protected] ou no site:www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 12 de junho de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório relativo ao Edital supracitado, que trata da execução do Galpão Multiuso, no Loteamento Santa Maria, inclusive com relação ao recebimento dos envelopes e de abertura dos documentos de habilitação, marcada para o dia 13/06/23. Aviso de Suspensão disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 12 de junho de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEI. Montanha Russa, localizada na Rua Montanha Russa, n° 125, Bairro Itararé, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 05/07/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE