DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023 CHOROZINHO, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, POTIRETAMA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse (MI) nº20220001/CEL 04/SDA/CE – Solicitação de Proposta – SDP nº01 – Modalidade SBQ (Seleção Baseada na Qualidade) – Viproc nº09389849/2022. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-Ceará, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses contados da Emissão da Ordem de Serviços, adicionado de 03 (três) meses para conclusão dos trâmites de pagamento, totalizando o prazo de vigência do contrato de 08 (oito) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 1.082.050,95 um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos pagos em de acordo com o disposto no Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100037.20.605.311.10523.03.449035.2.7543220058.1.40 21100037 .20.605.311.10523.03.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.04.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.04.449035.1 5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.07.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.07.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.60 5.311.10523.09.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.09.449035.1 5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.14.449035.2.7543220 058.1.40 21100037.20.605.311.10523.14.449035.1.5009100000.4.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Moisés Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário e Flávio Henrique Gonçalves - Representante Legal do Consultor. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 032/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP 60.325-901, em Fortaleza - Ceará (denominado “Cliente”), neste ato representado por seu Secretário, o Sr. MOISÉS BRAZ RICARDO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº2004002001075 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº324.071.733-68, residente e domiciliado à Rua Conselheiro Tristão, 277, Aptº 301, José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, CEP: 60050-101 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COOPE- RAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE, inscrito no CNPJ nº02.416.632/0001-66, com sede na Rua Missão Velha, 180 – São João do Tauape, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.130-330 neste ato representado pelo Sr. ERANDIR SANTOS DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº95002569252 – SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº720.752.013-15, residente e domiciliado na Av. Sapucaia – Cidade Jardim, nº45 – Bloco 03 – apto. 301, bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza – CE. CEP: 60.748-200. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSUL- TORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 51 (CINQUENTA E UMA) ORGANI\ZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARARENDÁ, BOA VIAGEM, CANINDÉ, CATUNDA, CHORÓ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, ITATIRA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, QUIXADÁ, SANTA QUITÉRIA E TAMBORIL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, em conformidade com o Edital de Solicitação de Propostas (SDP/SBQ) nº01 da Manifestação de Interesse (MI) nº20220003/CEL 04/SDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse (MI) nº20220003/CEL 04/SDA/CE – Solicitação de Proposta – SDP nº01 – Modalidade SBQ (Seleção Baseada na Qualidade) – Viproc nº00163490/2022. FORO: Comarca de Fortaleza-Ceará, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses contados da Emissão da Ordem de Serviços, adicionado de 03 (três) meses para conclusão dos trâmites de pagamento, totalizando o prazo de vigência do contrato de 08 (oito) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 1.217.454,21 (um milhão, duzentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em de acordo com o disposto no Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100037 .20.605.311.10523.09.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.09.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.10.449035.2.7 543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.10.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.12.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605 .311.10523.12.449035.1.5009100000.4.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Moisés Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário e Erandir Santos de Almeida - Representante Legal do Consultor. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ PORTARIA Nº99/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de junho de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR Adão Barros de Morais Agente Auxiliar de ATER 30017633 211,20 Adelino Melo de Oliveira Assistente Administrativo de ATER 0026721X 211,20 Amanda Lucena de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 3001793-5 211,20 Ana Josymara Lira Silva Agente Auxiliar de ATER 30018125 211,20 André Carneiro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001734-X 211,20 André Furtado Alves Agente Auxiliar de ATER 30017153 211,20 Antonia Tanna Farias da Cruz Agente Auxiliar de ATER 3001784-6 211,20 Antonio Eder Gomes de Almeida Agente Auxiliar de ATER 30017374 211,20 Aurélio Magno Lopes de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 30018079 211,20 Bruna Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 30000129 211,20 Candido Pereira do Nascimento Agente Auxiliar de ATER 30017676 211,20 Carlito Donato Mesquita Assistente Administrativo de ATER 00258016 211,20 Carlos Alexandre da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001787-0 211,20 Claudenir Castro Araújo Agente Auxiliar de ATER 30018923 211,20 Clotildes Maria de Oliveira Bastos Assistente Administrativo de ATER 0018731-3 211,20 Cristiano da Silva Paes Agente Auxiliar de ATER 3001768-4 211,20 Daniel Araújo Dantas Agente Auxiliar de ATER 3001769-2 211,20 Denilson Morais Pereira Agente Auxiliar de ATER 30017455 211,20 Diógenes Damarsio Andrade de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001757-9 211,20 Douglas Gurgel de Castro Agente Auxiliar de ATER 3000025-0 211,20 Domenik Conrado Palacio Agente Auxiliar de ATER 30017943 211,20 Duilio Melo do Carmo Agente Auxiliar de ATER 3001809-5 211,20 Edinaldo Elvis Martins Cardoso Agente Auxiliar de ATER 30018338 211,20 Edvaldo João de Araújo Junior Agente Auxiliar de ATER 3001731-5 211,20 Erlan Weine Lucas Teixeira Agente Auxiliar de ATER 3001775-7 211,20 Expedido José Linhares Assistente Administrativo de ATER 00234419 211,20 Felipe da Frota Souza Agente Auxiliar de ATER 30017358 211,20 Felipe Linhares do Carmo Agente Auxiliar de ATER 3001711-0 211,20 Fernando Ferreira Gomes Agente Auxiliar de ATER 30017323 211,20 Francisco Dione Amaral Araújo Agente Auxiliar de ATER 3001698-X 211,20